Famílias em área de risco em Mairiporã entram em cadastro para moradia; veja quem pode participar

A Prefeitura de Mairiporã iniciou o Cadastro de Demanda Habitacional para moradores ligados a áreas de risco no município. Nesta primeira etapa, o atendimento é voltado a famílias que vivem ou viveram em locais identificados por órgãos técnicos como sujeitos a deslizamento, escorregamento ou enchente.

A medida é conduzida pela Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano e busca levantar quantas famílias precisam de moradia em Mairiporã. O cadastro ocorre no Centro Educacional e foi explicado pela administração municipal após dúvidas de moradores nas redes sociais.

Entre os principais questionamentos estão quem pode se cadastrar, quais documentos devem ser apresentados, o que caracteriza área de risco e se moradores que hoje pagam aluguel também podem participar.

Cadastro começa pelas áreas de risco

Segundo a orientação da Prefeitura, a primeira fase não será aberta para todo o município. A prioridade inicial é identificar famílias que moram em áreas consideradas de risco ou que precisaram deixar seus imóveis por causa de interdição.

A secretária de Habitação explicou que o levantamento é necessário para que o município tenha uma base real sobre a demanda habitacional. Com esses dados, a Prefeitura poderá organizar informações sobre quantidade de famílias, localização dos problemas, situação dos imóveis e perfil dos moradores que precisam de atendimento.

Em Mairiporã, o tema também envolve prevenção de desastres. A cidade tem regiões com relevo acidentado, áreas de encosta e pontos sujeitos a impactos em períodos de chuva forte. Por isso, o cadastro passa a ter relação direta com moradia, segurança e planejamento urbano.

A demanda por moradia segura também se conecta a outras frentes de infraestrutura em Mairiporã. Recentemente, o RNews mostrou que bairros que esperavam há décadas começaram a receber água tratada e rede de esgoto, avanço que reduz riscos sanitários, melhora as condições de higiene e reforça a importância de políticas públicas voltadas à urbanização e qualidade de vida. Leia também: Mairiporã espera há décadas e agora vê água tratada e esgoto chegarem aos bairros.

Quem pode fazer o cadastro habitacional em Mairiporã

A orientação oficial é que moradores de áreas de risco façam o cadastro nesta etapa. Também devem procurar o atendimento pessoas que tiveram casas interditadas e precisaram sair do imóvel, mesmo que estejam vivendo temporariamente em outro bairro, de favor ou em imóvel alugado.

A Prefeitura informou que quem paga aluguel também pode participar, desde que a situação esteja relacionada à necessidade habitacional e ao histórico de risco. O foco não é apenas o endereço atual da família, mas a condição de moradia e a relação com área de risco.

Podem fazer o cadastro nesta primeira etapa:

• Moradores de áreas de risco identificadas por órgãos técnicos
• Pessoas que tiveram imóveis interditados
• Famílias que saíram de área de risco e hoje moram de aluguel
• Moradores que estão vivendo de favor após deixar imóvel em situação de risco
• Famílias em situação provisória por causa de interdição ou vulnerabilidade habitacional

Quem já foi contemplado por programa habitacional estadual ou federal não pode realizar novo cadastro, segundo a orientação divulgada pela administração municipal.

O que é considerado área de risco

A Prefeitura considera área de risco aquela identificada por órgãos técnicos competentes e sujeita a ocorrências como deslizamento, escorregamento ou enchente.

Essa definição é importante porque o cadastro não depende apenas da percepção do morador. A caracterização do risco precisa estar ligada a avaliação técnica sobre o local, o imóvel ou a região onde a família vive ou vivia.

A administração municipal informou que outros bairros deverão ser atendidos em uma etapa posterior. Por enquanto, a Secretaria de Habitação pede que os moradores compreendam a prioridade dada às famílias em áreas de risco.

Documentos necessários para o cadastro

A Prefeitura orienta que os documentos sejam apresentados em cópias simples. A secretária de Habitação também alertou que listas diferentes podem circular nas redes sociais, mas a documentação válida é a divulgada oficialmente pela administração municipal.

Documentos solicitados:

• RG e CPF de todos os integrantes do grupo familiar
• Certidão de nascimento ou casamento de todos os integrantes do grupo familiar
• Comprovante de residência em nome do primeiro responsável
• Contrato de compra e venda, contrato de aluguel ou declaração de casa cedida
• Espelho de IPTU
• Cópia de ação judicial de usucapião, se houver
• Duas fotos da fachada da residência
• Documento de interdição do imóvel emitido pela Defesa Civil, se houver

A exigência de documentos de todos os integrantes da família mostra que o cadastro não é apenas individual. A Prefeitura busca registrar a composição familiar, a situação do imóvel e o vínculo de moradia.

Atendimento no Centro Educacional

Veja o vídeo da Prefeitura de Mairiporã no Instagram:
https://www.instagram.com/reel/DZsXmIdIhF_/

O atendimento para o Cadastro de Demanda Habitacional ocorre no Centro Educacional. Segundo a orientação divulgada, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Aos sábados, o atendimento é realizado das 9h às 14h.

A Prefeitura não informou, no material divulgado, uma data final para encerramento desta etapa.

Serviço divulgado pela Prefeitura:

• Serviço: Cadastro de Demanda Habitacional
• Município: Mairiporã
• Público inicial: moradores de áreas de risco identificadas por órgãos técnicos
• Local citado: Centro Educacional
• Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
• Sábado: das 9h às 14h

Cadastro não significa entrega imediata de moradia

O Cadastro de Demanda Habitacional é uma etapa de levantamento de informações. Ele serve para identificar famílias que precisam de moradia e organizar dados sobre moradores em situação de risco ou vulnerabilidade habitacional.

Isso significa que o cadastramento não representa entrega imediata de imóvel, nem confirmação automática de inclusão em programa habitacional. A etapa atual tem como objetivo formar uma base de dados para orientar futuras ações da política habitacional do município.

A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano orienta que moradores com dúvidas procurem a equipe responsável pelo cadastro no Centro Educacional, durante os horários de atendimento divulgados pela Prefeitura.

Valentina De Lucca

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