Fim da escala 6×1 é aprovado e trabalhador terá dois dias de descanso por semana

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro, em dois turnos, a proposta que põe fim à escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A mudança estabelece dois dias de descanso remunerado para cada cinco dias trabalhados, criando um novo padrão de jornada para milhões de trabalhadores.

O texto foi aprovado por 75 votos a 1 nos dois turnos e segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

A proposta também determina que a redução da jornada não poderá provocar diminuição salarial.

O que muda na jornada de trabalho

Hoje, muitos trabalhadores cumprem uma rotina de seis dias de trabalho para um dia de descanso.

Com a nova regra, a proposta é substituir esse modelo pelo 5×2.

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Na prática, o trabalhador terá cinco dias de jornada e dois dias de descanso remunerado.

A redução das horas semanais não será imediata.

Após dois meses da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas.

Doze meses depois dessa primeira redução, o limite passará para 40 horas semanais.

Salário não poderá ser reduzido

Um dos pontos mais importantes da proposta é a garantia de manutenção do salário.

A diminuição da carga horária não poderá ser usada para reduzir a remuneração do trabalhador.

Isso significa que a adaptação deverá ocorrer na organização da jornada, sem perda salarial.

A medida afeta setores que utilizam com frequência a escala 6×1, como comércio, supermercados, serviços, restaurantes, farmácias e atividades com funcionamento contínuo.

Mudança terá período de adaptação

A nova regra não começa no dia seguinte à aprovação.

O texto ainda precisa ser promulgado pelo Congresso.

A partir daí, começa o período de transição.

Nos primeiros dois meses, a jornada atual permanece.

Depois, cai para 42 horas semanais.

A redução para 40 horas acontece um ano mais tarde.

A proposta também prevê que regras complementares sejam criadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

O objetivo é permitir adaptação gradual às novas exigências.

Quem trabalha aos fins de semana poderá continuar trabalhando

O fim da escala 6×1 não significa que todas as pessoas passarão a folgar obrigatoriamente aos sábados e domingos.

Setores que funcionam durante toda a semana poderão continuar organizando escalas.

O que muda é a quantidade de dias de descanso e o limite máximo da jornada semanal.

Assim, supermercados, hospitais, restaurantes, farmácias, hotéis, transportes e outros serviços poderão continuar funcionando normalmente, com reorganização das equipes.

Horas extras continuam possíveis

A redução da jornada não elimina automaticamente as horas extras.

Elas poderão continuar sendo utilizadas dentro das regras previstas na legislação trabalhista e em acordos ou convenções coletivas.

O ponto central é que a jornada regular máxima será menor.

Se houver trabalho além desse limite, a remuneração adicional deverá seguir as normas vigentes.

Empresas terão de reorganizar escalas

A mudança deve provocar ajustes importantes na rotina das empresas.

Alguns estabelecimentos poderão precisar reorganizar horários, contratar novos funcionários ou redistribuir equipes.

Empresas com funcionamento diário terão de planejar escalas para garantir os dois dias de descanso sem comprometer a operação.

Setores com grande número de trabalhadores em escala 6×1 devem sentir os efeitos mais diretamente.

Trabalhador ganha mais tempo de descanso

Para o trabalhador, a principal mudança é o aumento do tempo disponível fora do trabalho.

Dois dias de descanso podem representar mais tempo para convivência familiar, estudos, atividades pessoais, lazer e recuperação física.

A redução da jornada também pode ter impacto sobre saúde e qualidade de vida.

A discussão sobre a escala 6×1 já vinha ganhando espaço há meses, especialmente entre trabalhadores de comércio e serviços que cumprem jornadas extensas e têm apenas um dia de folga por semana.

A redução da escala 6×1 já vinha levantando dúvidas sobre salário, horas extras e adaptação das empresas, temas que agora ganham ainda mais importância com a aprovação da proposta.

Quando começa a valer

A mudança ainda depende da promulgação.

Depois da publicação, os prazos passam a ser contados.

Em resumo:

• nos primeiros dois meses, permanece a jornada atual;
• depois, o limite passa para 42 horas semanais;
• 12 meses mais tarde, cai para 40 horas.

A adoção completa do novo modelo ocorrerá de forma gradual.

O que o trabalhador deve acompanhar

Quem trabalha atualmente em escala 6×1 deve acompanhar a promulgação e as regras que serão publicadas durante a transição.

Empresas também deverão informar como farão a reorganização das jornadas.

A principal mudança já está definida: a jornada semanal será menor, o salário deverá ser preservado e o descanso semanal será ampliado.

Para milhões de trabalhadores, isso representa uma mudança importante na forma de organizar a vida profissional e pessoal.

Valentina De Lucca

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