Eleições 2026 entram em nova fase com regra sobre prisão, transporte gratuito e alertas pelo e-Título

Faltando pouco mais de duas semanas para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma fase com mudanças que interessam diretamente a candidatos e eleitores.

Três medidas ganham importância nesta reta final: a partir de sábado, 19 de setembro, candidatos passam a contar com uma proteção específica contra prisão; pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em São Paulo ainda podem solicitar transporte gratuito para votar; e o aplicativo e-Título começou a enviar alertas oficiais com informações sobre local de votação, serviços eleitorais e segurança contra desinformação.

Para o eleitor, a principal orientação é conferir com antecedência o local onde votará, verificar se precisa de apoio para deslocamento e manter os canais oficiais da Justiça Eleitoral atualizados.

Regra sobre prisão de candidatos começa em 19 de setembro

A partir deste sábado, 19 de setembro, nenhuma candidata ou candidato poderá ser preso ou detido por qualquer autoridade até 6 de outubro, salvo em caso de flagrante delito.

A regra está prevista no Código Eleitoral e começa 15 dias antes do primeiro turno.

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A medida não cria imunidade criminal nem impede investigações.

Ela estabelece uma restrição temporária à prisão durante o período imediatamente anterior à votação, com o objetivo de impedir que uma detenção seja usada para interferir indevidamente na disputa eleitoral.

Se houver flagrante delito, a prisão continua possível.

A proteção vale para candidatas e candidatos regularmente registrados e termina após o primeiro turno, conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral.

Transporte gratuito pode ser solicitado até 27 de setembro

Outra mudança importante ocorreu em São Paulo.

O TRE-SP prorrogou até 27 de setembro o prazo para pedir transporte gratuito para o primeiro turno por meio do programa Seu Voto Importa. O atendimento é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para chegar ao local de votação.

O grupo atendido inclui, conforme os critérios divulgados pelo tribunal:

• pessoas com deficiência;
• pessoas idosas;
• gestantes;
• lactantes;
• pessoas com crianças de colo;
• pessoas obesas;
• outros eleitores com mobilidade reduzida que não consigam utilizar o transporte público comum.

O pedido pode ser feito pela própria pessoa ou por curador, apoiador ou procurador.

A solicitação exige acesso por conta Gov.br.

Pedido não garante automaticamente o transporte

É importante observar que o simples preenchimento do formulário não significa confirmação imediata da viagem.

O atendimento depende da disponibilidade de veículos e da capacidade operacional de cada município.

Mais de 330 municípios paulistas já informaram ao TRE-SP que participarão da iniciativa.

Depois do pedido, o eleitor recebe um número de protocolo por e-mail.

A resposta definitiva deve chegar até 48 horas antes da votação, com uma das duas possibilidades:

• aprovação, acompanhada da janela estimada de horário para o transporte;
• indeferimento, com a justificativa correspondente.

Segundo o TRE-SP, não há recurso contra eventual negativa.

Quem tiver dúvida pode procurar o cartório eleitoral ou entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-SP pelo telefone 148.

e-Título começou a enviar alertas oficiais

O terceiro ponto de atenção está no celular.

Desde 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral começou a enviar notificações oficiais pelo e-Título.

Os avisos serão mantidos durante o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turno, se houver.

Entre as informações enviadas estão:

• consulta ao local de votação;
• zona e seção eleitoral;
• orientações sobre serviços;
• atualização do aplicativo;
• avisos de segurança;
• informações oficiais para reduzir o risco de desinformação.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor mantenha o aplicativo atualizado e verifique os dados antes do dia da votação.

Aplicativo ganhou novos recursos em 2026

O e-Título também passou por mudanças neste ano.

Entre os recursos disponíveis estão a validação de certidões por QR Code, pagamento de multas eleitorais via Pix ou cartão, justificativa de ausência reformulada e integração do recurso “Boletim na Mão”.

Também é possível consultar o local de votação diretamente no aplicativo.

Para quem tem biometria cadastrada e fotografia exibida no e-Título, o aplicativo pode servir como documento de identificação no momento da votação.

O celular, porém, não pode ser levado para dentro da cabine de votação.

Atenção com mensagens falsas

A proximidade das eleições costuma aumentar a circulação de links e mensagens que imitam comunicações oficiais.

O TSE informou que não envia e-mails comunicando cancelamento de título eleitoral.

Quem receber aviso sobre votação, título, multa ou regularização deve evitar clicar diretamente em links desconhecidos.

O caminho mais seguro é abrir o aplicativo e-Título ou acessar diretamente os canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Esse cuidado segue a mesma lógica das orientações dadas aos mesários das Eleições 2026 para confirmar convocações apenas pelos canais oficiais e evitar tentativas de golpe.

Datas que o eleitor precisa guardar

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, três datas merecem atenção imediata:

19 de setembro: começa a proteção especial contra prisão de candidatos, salvo flagrante delito.

27 de setembro: termina o prazo prorrogado para solicitar transporte gratuito no primeiro turno em São Paulo.

4 de outubro: ocorre o primeiro turno das Eleições 2026.

Quem utilizar o e-Título deve conferir o local de votação com antecedência, enquanto pessoas que precisam de apoio para deslocamento ainda têm alguns dias para solicitar o serviço disponível pelo TRE-SP

Valentina De Lucca

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