Nunes e Tarcísio pedem intervenção na Enel após apagões, mas ministro Alexandre Silveira nega entenda o impasse em São Paulo

O debate sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica em São Paulo chegou a um ponto crítico nesta semana. Após um novo apagão que deixou milhões de moradores sem luz, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fizeram um apelo público por uma intervenção imediata na concessionária Enel. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi cauteloso e não endossou a intervenção federal imediata, provocando um impasse político e técnico de grandes proporções.

Crise de energia em São Paulo reacende debate

No início de dezembro de 2025, uma ventania recorde provocada por um ciclone extratropical atingiu São Paulo e a região metropolitana, gerando quedas de árvores, danos à rede elétrica e interrupções prolongadas no fornecimento de energia que afetaram mais de 2 milhões de imóveis. Apenas na capital paulista, centenas de milhares de residências permaneceram sem luz por dias, gerando perdas econômicas e críticas de moradores e autoridades.

A Enel, responsável pela distribuição de energia na cidade e em outros 23 municípios da Grande São Paulo, foi alvo de intensas reclamações públicas.

Ricardo Nunes declarou que a situação “não dá mais para suportar” e que o governo federal precisa agir imediatamente para assumir o controle ou substituir a concessionária.

Nunes e Tarcísio pedem intervenção na Enel

Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes defenderam que apenas uma intervenção federal na Enel resolveria os repetidos problemas de atendimento ao consumidor. Eles argumentam que a legislação permite que o poder concedente por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intervenha na concessão quando a prestação do serviço é insuficiente.

Segundo fontes presentes à reunião realizada na terça-feira (16), Tarcísio afirmou que a única alternativa seria acionar a intervenção para assegurar que a empresa cumpra suas obrigações contratuais e de continuidade do serviço.

Nunes reforçou que a população “está sofrendo demais” com as falhas constantes no fornecimento.

Silveira nega intervenção imediata

Em contraste com o apelo dos gestores paulistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não deu aval para uma intervenção federal imediata na Enel. Em vez disso, ele sugeriu medidas intermediárias e um caminho regulatório mais técnico para tratar a questão.

Silveira defendeu que a decisão sobre a continuidade da concessão é uma competência técnica da Aneel, e que não é possível decretar o fim do contrato sem uma avaliação formal da agência reguladora. Ele ressaltou que a Aneel vem sendo cobrada há meses com dados técnicos que embasem a caducidade, processo administrativo que pode encerrar o contrato de uma concessionária, mas que ainda não apresentou uma resposta definitiva.

Em coletiva após a reunião com Tarcísio e Nunes, o ministro disse que vai instar a Aneel a iniciar o processo de caducidade, passo formal que pode, a longo prazo, resultar no rompimento do contrato da Enel. Porém, esse processo não é imediato e depende de avaliação técnica, direito de defesa da empresa e trâmites administrativos que não têm prazo definido.

Tensão política em torno da Enel

A divergência de posições expõe uma tensão clara entre as esferas municipal e estadual, que querem uma ação imediata, e o governo federal, que busca trilhar um caminho mais técnico e respaldado por evidências regulatórias.

As negociações se intensificaram após Nunes e Tarcísio terem levado pessoalmente a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento recente, pedindo que o governo federal olhasse com mais rigor a atuação da concessionária.

Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre pedidos de intervenção, fontes relatam que Lula teria orientado Alexandre Silveira a tratar do caso com a Aneel e dar prioridade à resolução da crise, mesmo que o ministro esteja contrariado com a ideia de uma intervenção imediata.

O que significa o processo de caducidade?

O processo de caducidade é a medida mais severa prevista em contratos de concessão. Ela ocorre quando a agência reguladora conclui que a concessionária descumpriu obrigações contratuais de forma reiterada, especialmente em indicadores de qualidade, continuidade e eficiência do serviço.

Caso a caducidade seja decretada, a Concessionária perde o direito de explorar o serviço, abrindo espaço para uma nova licitação ou outro modelo de gestão.

Autoridades afirmam que a medida seria a saída mais adequada diante da frequente ocorrência de blecautes e da incapacidade operacional da atual concessionária diante de eventos adversos, como mudanças climáticas.

Reclamações da população e impactos

Moradores da capital paulista e da região metropolitana relataram transtornos que vão além do conforto pessoal: interrupção no abastecimento de água, prejuízos no comércio de pequeno e médio porte, além de perdas de estoque e equipamentos que dependem de energia constante. Esses relatos reforçam a pressão sobre as autoridades para encontrar uma solução eficaz e rápida para a crise.

Posicionamento da Enel

A Enel Brasil, que administra a distribuição de energia em São Paulo e em outras regiões do país, afirmou que enfrentou condições climáticas extremas e que mobilizou equipes recordes para restabelecer o serviço após a ventania. A empresa destaca investimentos significativos em modernização da rede e esforços de manutenção preventiva.
Porém esses números são contestados por gestores públicos e por grupos de consumidores que afirmam que a resposta da concessionária foi insuficiente.

O que vem a seguir?

Com o conflito entre as posições de Nunes e Tarcísio e a resposta de Silveira, o próximo passo é a atuação da Aneel. O órgão regulador deverá avaliar os argumentos técnicos apresentados e decidir se abre formalmente o processo de caducidade da concessão da Enel em São Paulo um movimento que pode transformar o setor elétrico do estado e definir um novo padrão para contratos de concessão.

Olhando de perto, a crise da Enel em São Paulo evidencia a complexidade em gerenciar serviços públicos essenciais em um contexto de eventos climáticos extremos como o que aconteceu, além disso a crescente exigência da população por qualidade e resposta rápida aumentam ainda mais essa crise.

Os debates sobre a qualidade do fornecimento de energia em São Paulo ganharam ainda mais força diante de um cenário climático cada vez mais adverso. Enquanto autoridades discutem responsabilidades e soluções para os apagões, as chuvas intensas passaram a impor novos desafios à cidade, com registros de alagamentos, vias interditadas e aumento do risco urbano em todas as regiões da capital. Diante desse contexto, São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos, evidenciando como eventos climáticos extremos e falhas estruturais caminham juntos no impacto direto sobre a rotina da população.

Fontes: Cnnbrasil, Revistaoeste e Agenciabrasil