Foto ilustrativa/Reprodução internet
Revogação de Lei ocorreu após pressão popular e milhares de assinaturas contrárias à implantação da Pedreira em Caieiras
Sob intensa pressão da população e de figuras políticas, como o ex-prefeito Gersinho Romero entre outros, o prefeito de Caieiras Gilmar Lagoinha revogou a lei que permitia a construção de uma pedreira no município. A informação foi declarada durante a reportagem da TV Globo.
A medida aprovada pelos vereadores, alterou o mapa de zoneamento da cidade, transformando uma área de preservação ambiental em zona destinada à indústria, comércio e serviços, permitindo assim a instalação de uma pedreira na Fazenda Santa Luzia, entre os bairros Laranjeiras, Jardim dos Abreus, e Alpes de Caieiras.
A alteração da lei aconteceu sem nenhum conhecimento ou participação da população, como a realização de audiências públicas, que deveriam ser realizadas nesse caso, conforme determina a legislação em casos de impacto ambiental, exatamente como o dessa pedreira.
Ao tomar conhecimento da manobra, moradores dos arredores da Fazenda Luiza, caieirenses e a sociedade civil de uma forma geral se uniram e realizaram abaixo assinado contra a instalação da pedreira, hoje com cerca de 5 mil assinaturas.
O que a população quer saber é o motivo que teria levado os vereadores a alterarem uma lei sem o consentimento da população, e também cobram respostas do prefeito Lagoinha, sobre a emissão antecipada em dois meses da votação da Câmara, de uma certidão de uso do solo assinada pelo Secretário de Obras e Meio Ambiente de Caieiras, permitindo a atividade de mineração na área onde se pretendia instalar a pedreira.
Foto: Reprodução Internet
Lagoinha, prefeito de Caieiras
Fabrício Calandrini, presidente da Câmara
Apesar dessa confusão inexplicada, o prefeito de Caieiras, Gilmar Lagoinha publicou um vídeo dizendo ser contra a pedreira, sem dar quaisquer informações sobre essa certidão antecipada autorizando a atividade de mineração na Fazenda Santa Luzia.
Com a pressão da população e da sociedade civil, o Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo as alterações da lei realizada pelos vereadores de Caieiras. A Lei acabou por ser revogada pela prefeitura e vai voltar para Câmara para que seja reavaliada pelos parlamentares. Em nota a TV Globo, o presidente da Câmara de Caieiras, Fabrício Calandrini, informou que está em tratativas com o Ministério Público, CETESB, entidades sociais e associações dos bairros de Caieiras sobre o caso.
Em 2020, uma Lei municipal que proibia a concessão de novas pedreiras foi revogada pelos vereadores em 2022.
Acompanhe o vídeo:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/sp2/video/pedreira-ameaca-area-verde-em-caieiras-12520627.ghtml
