Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF entra na reta final e votos restantes devem definir condenação

O julgamento de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal entra em fase decisiva após o segundo voto pela condenação. Com os posicionamentos de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, o caso agora depende dos ministros que ainda não registraram seus votos no plenário virtual.

A análise ocorre dentro da Primeira Turma e segue aberta até o dia 28 de abril. Até lá, o resultado pode ser consolidado com a formação de maioria ou sofrer mudança caso haja divergência.

Votos restantes são decisivos

Ainda precisam se manifestar no julgamento:

• Cristiano Zanin
• Flávio Dino
• Demais integrantes da turma

Com dois votos já definidos, a tendência do julgamento passa a depender diretamente desses posicionamentos. Novo voto no STF aumentou o risco de condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação.

O que está em julgamento

O processo envolve acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral, após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro em redes sociais.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação com pena de:

• 1 ano de detenção em regime aberto
• Pagamento de multa

O voto foi acompanhado integralmente por Cármen Lúcia.

Possíveis desfechos

O julgamento pode seguir três caminhos principais:

• Formação de maioria pela condenação
• Abertura de divergência e mudança no resultado
• Pedido de destaque, levando o caso para julgamento presencial

O formato virtual permite que os ministros registrem seus votos sem discussão direta, o que mantém o resultado indefinido até o encerramento do prazo.

Prazo final já está definido

O plenário virtual segue aberto até o dia 28 de abril. Até essa data, todos os votos devem ser inseridos no sistema.

A partir desse momento, o Supremo define se a condenação será confirmada ou se haverá reavaliação do caso em outro formato de julgamento.