O julgamento de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal entra em fase decisiva após o segundo voto pela condenação. Com os posicionamentos de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, o caso agora depende dos ministros que ainda não registraram seus votos no plenário virtual.
A análise ocorre dentro da Primeira Turma e segue aberta até o dia 28 de abril. Até lá, o resultado pode ser consolidado com a formação de maioria ou sofrer mudança caso haja divergência.
Votos restantes são decisivos
Ainda precisam se manifestar no julgamento:
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Demais integrantes da turma
Com dois votos já definidos, a tendência do julgamento passa a depender diretamente desses posicionamentos. Novo voto no STF aumentou o risco de condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação.
Justiça em foco
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O que está em julgamento
O processo envolve acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral, após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro em redes sociais.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação com pena de:
- 1 ano de detenção em regime aberto
- Pagamento de multa
O voto foi acompanhado integralmente por Cármen Lúcia.
Possíveis desfechos
O julgamento pode seguir três caminhos principais:
- Formação de maioria pela condenação
- Abertura de divergência e mudança no resultado
- Pedido de destaque, levando o caso para julgamento presencial
O formato virtual permite que os ministros registrem seus votos sem discussão direta, o que mantém o resultado indefinido até o encerramento do prazo.
Prazo final já está definido
O plenário virtual segue aberto até o dia 28 de abril. Até essa data, todos os votos devem ser inseridos no sistema.
A partir desse momento, o Supremo define se a condenação será confirmada ou se haverá reavaliação do caso em outro formato de julgamento.
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