Gilmar Mendes pede vista após maioria apoiar afastamento do chefe da PF

O ministro Gilmar Mendes pediu vista nesta terça-feira (8) e interrompeu o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que analisa o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.

Antes da suspensão, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto de André Mendonça pela manutenção da medida cautelar. Com isso, três ministros se manifestaram favoravelmente ao afastamento, embora o julgamento ainda não tenha sido concluído.

Enquanto a análise permanece suspensa, Andrei Rodrigues continua afastado preventivamente da direção-geral da PF.

A decisão também alcança Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da corporação. Os dois foram afastados por determinação de Mendonça nesta terça-feira.

Por que Andrei Rodrigues foi afastado?

Mendonça afirma que relatórios produzidos pela inteligência da Polícia Federal revelam irregularidades graves e indicam que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvo de monitoramento.

Segundo a decisão, haveria registros de acompanhamento e coleta dirigida de informações durante mais de 30 dias.

O ministro também questiona a forma como esses documentos foram produzidos e utilizados. Entre os problemas apontados estão ausência de elementos típicos de documentos oficiais, exposição de informações sigilosas e possível interferência em investigações.

As acusações ainda precisam ser tratadas como a versão apresentada por Mendonça na decisão. Até a publicação desta reportagem, a Polícia Federal não havia apresentado manifestação pública à Reuters sobre o afastamento.

Corregedoria da PF também deverá investigar o caso

O afastamento não foi a única providência tomada.

Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra uma investigação de natureza penal e administrativo-disciplinar sobre a atuação de Andrei Rodrigues.

A apuração deverá analisar as circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios que estão no centro da disputa.

Na avaliação do ministro, manter integrantes da cúpula da PF nos cargos poderia permitir acesso a sistemas, informações e estruturas capazes de interferir na investigação.

O afastamento tem caráter preventivo. Isso significa que a medida, por si só, não representa uma condenação ou conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

Como o caso chegou à Segunda Turma?

Depois de determinar os afastamentos, Mendonça pediu que sua decisão fosse submetida rapidamente aos demais integrantes da Segunda Turma.

Luiz Fux, presidente do colegiado, convocou a sessão virtual extraordinária.

A Turma é composta por André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Dias Toffoli.

O julgamento começou na manhã desta terça-feira. Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, mas Gilmar pediu vista, mecanismo que permite ao ministro analisar o processo com mais tempo e interrompe temporariamente o julgamento.

Onde Alexandre de Moraes entra nessa disputa?

A disputa entre Mendonça e a cúpula da PF está ligada a uma sequência de decisões envolvendo Alexandre de Moraes e as investigações sobre o Banco Master.

Um relatório interno da PF foi utilizado por Moraes ao pedir uma investigação contra Mendonça por possíveis crimes e irregularidades na condução de apurações.

O documento fazia críticas à atuação de Mendonça e mencionava suposta interferência em investigações, mas também apresentava avaliações classificadas como de baixa confiança e sem valor probatório.

Mendonça posteriormente passou a questionar a própria produção desses relatórios e determinou os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

O que acontece agora?

O pedido de vista impede, por enquanto, a conclusão formal do julgamento.

O ponto mais importante para acompanhar é quando Gilmar Mendes devolverá o processo para que a Segunda Turma retome a análise.

Até lá, a decisão cautelar de Mendonça permanece produzindo efeitos e Andrei Rodrigues continua afastado da direção-geral da Polícia Federal.

A disputa também pode gerar novos movimentos fora da Segunda Turma, principalmente diante da dimensão institucional do conflito entre integrantes do STF e a cúpula da Polícia Federal.