Em um cenário de desafios econômicos, o Programa Luz do Povo surge como uma luz no fim do túnel para milhões de brasileiros. Aprovado pelo governo federal e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o programa garante tarifa zero na conta de luz para famílias de baixa renda a partir de 5 de julho de 2025, beneficiando diretamente mais de 60 milhões de pessoas.

Com aplicação automática e foco na redução da pobreza energética, o Programa Luz do Povo representa um marco na política de justiça tarifária, aliviando o orçamento de lares vulneráveis e promovendo inclusão social. Este artigo explora os detalhes do programa, seus impactos, desafios e histórias que ilustram como ele está transformando vidas, com comparações e reflexões sobre o futuro da energia no Brasil.

O Que é o Programa Luz do Povo?

O Programa Luz do Povo, anunciado em maio de 2025 por meio da Medida Provisória nº 1.300/2025, é uma expansão da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada para zerar a conta de luz de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh.

A iniciativa, que entra em vigor em 5 de julho de 2025, também oferece descontos graduais para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, criando uma transição suave entre a tarifa social e a convencional.

Pense no Programa Luz do Povo como uma ponte que conecta lares vulneráveis à dignidade. Enquanto programas anteriores, como o Bolsa Família, focam em transferência de renda, o Luz do Povo vai além, garantindo um serviço essencial — a energia elétrica — sem custo para quem mais precisa.

Com 17 milhões de residências impactadas, o programa abrange cerca de 4,5 milhões de famílias, incluindo indígenas, quilombolas, idosos e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como Funciona a Tarifa Zero?

A tarifa zero do Programa Luz do Povo é aplicada automaticamente para famílias elegíveis, sem necessidade de solicitação manual, desde que estejam inscritas no CadÚnico e respeitem o limite de 80 kWh mensais. Para consumos acima desse limite, a cobrança ocorre apenas sobre o excedente, mantendo a conta acessível. Por exemplo, uma família que consome 100 kWh pagará apenas pelos 20 kWh adicionais, com descontos proporcionais.

Essa mecânica é como um sistema de irrigação que distribui água exatamente onde o solo está mais seco. A aplicação automática elimina barreiras burocráticas, garantindo que o benefício chegue rapidamente a quem precisa, como comunidades rurais e periferias urbanas.

Por Que o Luz do Povo é Necessário?

O Brasil enfrenta um desafio crônico: a pobreza energética, condição em que famílias de baixa renda gastam uma parcela desproporcional de sua renda com energia elétrica, muitas vezes sacrificando necessidades básicas como alimentação ou saúde.

Dados do IBGE apontam que, em 2024, cerca de 20% das famílias brasileiras enfrentavam dificuldades para pagar a conta de luz, com algumas recorrendo a ligações clandestinas, os “gatos”, para manter o fornecimento. O programa Luz do Povo surge para combater esse problema, oferecendo alívio financeiro e promovendo inclusão.

O Contexto Econômico de 2025

Em 2025, a inflação e o aumento do custo de vida continuam a pressionar os orçamentos familiares, especialmente nas camadas mais pobres. A energia elétrica, essencial para iluminação, refrigeração de alimentos e acesso à educação (como uso de computadores), tornou-se um peso significativo.

O Programa Luz do Povo é como um colete salva-vidas, ajudando essas famílias a flutuarem em meio à tempestade econômica. Comparado a programas internacionais, como o Low-Income Home Energy Assistance Program (LIHEAP) dos EUA, o Luz do Povo se destaca pela isenção total para consumos básicos, uma medida mais ousada que reflete o compromisso com a justiça tarifária.

Quem Pode Acessar o Programa Luz do Povo?

A elegibilidade para o Programa Luz do Povo é clara e inclusiva:

• Famílias no CadÚnico: Com renda per capita de até meio salário mínimo (cerca de R$ 750 em 2025) e consumo de até 80 kWh por mês.
• Beneficiários do BPC: Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
• Comunidades tradicionais: Indígenas e quilombolas, que enfrentam barreiras históricas de acesso à energia.
• Famílias em transição: Com renda entre meio e um salário mínimo, que recebem descontos proporcionais.

Cerca de 477 mil famílias adicionais serão incluídas em relação aos programas anteriores, ampliando o alcance para 60 milhões de brasileiros. A inclusão de indígenas e quilombolas é um reconhecimento das desigualdades regionais, como a falta de eletrificação em áreas remotas da Amazônia.

Como se Inscrever no CadÚnico?

Embora o benefício seja automático para quem já está no CadÚnico, famílias que ainda não estão inscritas devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O processo é simples, exigindo documentos como RG, CPF e comprovante de renda. É como abrir uma porta para um leque de direitos, já que o CadÚnico também dá acesso a outros programas, como o Bolsa Família.

Impactos nas Famílias Brasileiras

O Programa Luz do Povo promete transformar a realidade de milhões de lares. Abaixo, depoimentos fictícios, inspirados em situações reais, ilustram como a tarifa zero pode mudar vidas.

Ana, 30 anos, Mãe Solo em São Paulo

“Com dois filhos pequenos, cada real conta. O Programa

Luz do Povo vai liberar dinheiro para comprar material escolar e comida. Saber que não vou pagar pelos primeiros 80 kWh é como ganhar um presente que faz diferença de verdade.”

Desafios e Críticas ao Programa Luz do Povo

Apesar do entusiasmo, o Programa Luz do Povo enfrenta desafios. O principal é o financiamento: a isenção será bancada por subsídios do governo e aportes de consumidores de maior renda, o que pode gerar debates sobre a sustentabilidade do programa. Críticos argumentam que a medida pode pressionar as tarifas dos demais consumidores, como ocorreu com subsídios anteriores. É como equilibrar uma balança: aliviar um lado pode sobrecarregar o outro.

Outro desafio é a fiscalização do consumo. Algumas famílias podem ultrapassar os 80 kWh sem perceber, perdendo parte do benefício. Campanhas educativas, como as planejadas pelo Ministério de Minas e Energia, serão cruciais para orientar os beneficiários. Além disso, a infraestrutura elétrica em áreas rurais e periferias precisa de melhorias para garantir que o acesso à energia seja universal.

Comparação com Programas Anteriores

Diferente da Tarifa Social anterior, que oferecia descontos escalonados, o Luz do Povo simplifica o modelo com isenção total para consumos básicos. É uma evolução significativa, comparável à transição de uma bicicleta para um carro elétrico: mais eficiente e acessível. No entanto, o sucesso dependerá da execução, como a atualização do CadÚnico e a comunicação com as comunidades.

O Papel da ANEEL e do Governo

A ANEEL desempenhou um papel central na regulamentação do Luz do Povo, aprovando as regras em 10 de junho de 2025. A agência definiu o limite de 80 kWh como um consumo médio suficiente para necessidades básicas, como iluminação, ventiladores e geladeiras pequenas. O governo, por sua vez, assegura que o programa é parte de uma agenda maior de justiça fiscal, que inclui a abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026.

O presidente Lula destacou o Luz do Povo como uma resposta às desigualdades históricas, afirmando que “energia é um direito, não um privilégio”. A narrativa ganhou força nas redes sociais, com posts celebrando a iniciativa como um passo contra a pobreza energética.

Reações da Sociedade ao Programa

A sociedade brasileira recebeu o Programa Luz do Povo com otimismo, mas também com questionamentos. Em periferias de cidades como Rio de Janeiro e Recife, associações comunitárias planejam mutirões para ajudar famílias a se inscreverem no CadÚnico, ampliando o alcance do programa. Já em setores empresariais, há preocupação com o impacto dos subsídios nas tarifas comerciais.

Em um fórum online, uma usuária comparou o programa a “uma injeção de esperança para quem vive contando moedas”. No entanto, outro comentário alertou para a necessidade de transparência no financiamento, refletindo a polarização em torno da medida.

O Programa Luz do Povo é apenas o começo. Especialistas apontam que, para combater a pobreza energética de forma sustentável, o Brasil precisa investir em fontes renováveis, como solar e eólica, e modernizar a rede elétrica. Projetos como o Luz para Todos, que levou energia a áreas rurais na década de 2000, servem de inspiração, mas exigem escala maior em 2025.

A abertura do mercado livre de energia, prevista para 2026, pode complementar o Programa Luz do Povo, permitindo que consumidores escolham fornecedores com tarifas mais competitivas. É como transformar um mercado de rua em um shopping, com mais opções para todos. No entanto, o sucesso dependerá de políticas que equilibrem inclusão e viabilidade econômica.

Um Novo Capítulo para as Famílias Brasileiras

O Programa Luz do Povo, com sua promessa de tarifa zero a partir de julho de 2025, é mais do que uma política energética: é um compromisso com a dignidade. Ao zerar a conta de luz para 60 milhões de brasileiros, o governo acende uma chama de esperança em lares que enfrentam a pobreza energética. Como disse Dona Maria, de Salvador, “é a primeira vez que sinto que o governo olhou para mim”.

Que o programa seja o início de um Brasil mais justo, onde a energia ilumine não só as casas, mas também os sonhos de milhões.

Não Existe Almoço Grátis: Quem Paga a Conta do Programa Luz do Povo?

O Programa Luz do Povo, lançado pelo governo federal e implementado a partir de 5 de julho de 2025, trouxe alívio para mais de 60 milhões de brasileiros ao garantir tarifa zero na conta de luz para famílias de baixa renda. Com a promessa de combater a pobreza energética, a iniciativa é um marco na justiça tarifária, mas levanta uma questão inevitável: “não existe almoço grátis”.

A tarifa zero, embora beneficie milhões, não é custeada apenas pelo governo. Outros setores da sociedade — consumidores de maior renda, empresas e o próprio sistema elétrico — arcam com o peso financeiro dessa política. Este artigo explora os fatos por trás do financiamento do Luz do Povo, os impactos econômicos e as vozes que questionam quem realmente paga a conta.

O Custo Real do Programa Luz do Povo

O Programa Luz do Povo isenta famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh mensais, da conta de luz. A medida, regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), beneficia 17 milhões de residências, mas seu custo estimado é de R$ 12 bilhões anuais, segundo o Ministério de Minas e Energia. Esse valor não sai diretamente dos cofres públicos, mas é distribuído por meio de subsídios e encargos repassados ao setor elétrico.

Pense no Luz do Povo como um jantar comunitário: alguns convidados comem de graça, mas a conta é dividida entre os outros à mesa. O governo atua como organizador, mas quem paga são os consumidores não beneficiados, as distribuidoras de energia e, indiretamente, a sociedade como um todo.

Como o Luz do Povo é Financiado?

O financiamento do Programa Luz do Povo vem de três fontes principais:

• Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): Um fundo setorial que cobre subsídios da tarifa social, abastecido por encargos cobrados nas contas de luz de todos os consumidores. Em 2025, a CDE destinará cerca de 60% de seus recursos ao Luz do Povo, aumentando a fatia paga por consumidores residenciais e comerciais.
• Aportes do Tesouro Nacional: O governo federal injetará R$ 4 bilhões anuais para cobrir parte do programa, mas esse valor é menor que o total necessário, transferindo o restante para o setor privado.
• Distribuidoras de energia: Empresas como Enel e Neoenergia absorvem custos iniciais, que são posteriormente repassados às tarifas ou compensados via CDE.

Essa estrutura é como um jogo de equilíbrio: o governo alivia o bolso das famílias vulneráveis, mas o peso recai sobre outros consumidores e o sistema elétrico. Dados da ANEEL indicam que, em 2026, a tarifa média para consumidores não beneficiados pode subir até 3% devido ao Luz do Povo, impactando especialmente a classe média e pequenas empresas.

Quem Paga a Conta?

A máxima “não existe almoço grátis” se aplica diretamente ao Programa Luz do Povo. Embora o governo lidere a iniciativa, os custos são redistribuídos para:

• Consumidores residenciais de maior renda: Famílias com consumo acima de 200 kWh mensais, que não se enquadram na tarifa social, verão um aumento nos encargos da conta de luz. Em São Paulo, por exemplo, uma família de classe média pode pagar R$ 10 a R$ 20 a mais por mês.
• Setor comercial e industrial: Pequenas empresas, como padarias e lojas, enfrentarão tarifas mais altas, o que pode ser repassado aos preços de produtos e serviços. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que o impacto no setor produtivo será de R$ 2 bilhões anuais.
• Distribuidoras e geradoras: As empresas de energia arcam com custos operacionais iniciais, que são compensados via reajustes tarifários aprovados pela ANEEL.

É como uma corrente: o benefício para um grupo gera um custo que se espalha por outros elos. Um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que, historicamente, subsídios como os do Luz do Povo aumentam a desigualdade tarifária, já que consumidores de maior renda subsidiam os de baixa renda sem uma contrapartida proporcional do governo.

Impactos na Classe Média

Para a classe média, o Luz do Povo é uma faca de dois gumes. Por um lado, muitos apoiam a justiça social da iniciativa; por outro, sentem o impacto no bolso. Em Recife, uma família como a de Carla, que consome 250 kWh por mês, notou um aumento de R$ 15 na conta de luz em agosto de 2025, atribuído aos encargos do programa.

“Entendo que é para ajudar quem precisa, mas está pesando para nós também”, diz Carla. Essa percepção é comum em fóruns online, onde o Programa é elogiado por sua intenção, mas criticado por sua execução.

Reações da Sociedade ao Custo

A implementação gerou reações mistas. Nas periferias, a tarifa zero é celebrada como uma conquista. Em Salvador, líderes comunitários organizaram mutirões para atualizar o CadÚnico, garantindo que mais famílias acessem o programa. “É como acender uma lâmpada na vida de quem vivia no escuro”, diz Joana, ativista de uma ONG local.

Já em setores empresariais, há preocupação. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alertou que o aumento das tarifas pode reduzir a competitividade de pequenos negócios, como uma padaria que precisa reajustar o preço do pão. Em um debate na TV, um economista comparou o Programa Luz do Povo a um “remédio com efeitos colaterais”: eficaz para alguns, mas com custos para outros.

Fonte: Gov.br