Retrovisor na mira em 2026: o que a “nova lei” realmente exige e quando vira multa + 5 pontos

O que muita gente chama de “nova lei do retrovisor” é, na prática, uma regra técnica do Contran que ganhou força com prazos de adequação e que pode levar motorista direto para a oficina

A conversa sobre “nova lei dos retrovisores” explodiu porque, em 2026, a fiscalização ganhou um argumento difícil de contestar: há um padrão técnico definido para os espelhos e um cronograma de aplicação que vem sendo cumprido por etapas. O resultado é previsível: mais gente descobrindo que está irregular só na hora da blitz e aí começa a “corrida às oficinas”.

Primeiro, o que é essa “nova lei” (e por que parece nova só agora)

Não é uma lei criada do zero em 2026. O que está por trás do tema é uma resolução do Contran que padroniza requisitos técnicos para retrovisores em diferentes tipos de veículos (motos, carros, caminhões, ônibus etc.). Ela está em vigor desde 2022, mas os prazos para adequação variam conforme a categoria e o tipo de produção do veículo e por isso o assunto “renasce” conforme o calendário avança.

Em outras palavras: a obrigação de ter retrovisor e mantê-lo funcionando é antiga. O que muda é a clareza sobre o que conta como retrovisor válido quando o componente está fora do padrão, foi trocado por um modelo “estilizado” ou perdeu eficiência.

O que a norma exige na prática

A regra técnica mira o básico: retrovisores servem para visão indireta e precisam cumprir requisitos mínimos de desempenho e fixação. Alguns pontos que viraram foco comum de fiscalização:

• Retrovisor ausente, quebrado, trincado ou “inútil” (campo de visão ruim) entra no radar.
• Troca por modelos muito pequenos, comuns em motos por estética, pode ser interpretada como retrovisor fora do padrão.
• Substituição de retrovisores originais: se você troca o retrovisor de um veículo mais antigo e não consegue manter exatamente as características originais, a norma determina que o novo conjunto deve respeitar requisitos mínimos previstos.
• Tecnologia no lugar de espelho: a regra abre espaço para soluções como câmera/sistemas equivalentes, desde que haja comprovação técnica e homologação.

Na prática, a oficina passa a ser procurada por três perfis: quem está com retrovisor danificado, quem alterou por estética e quem precisa repor peça original por outra compatível com o padrão atual.

“Meu carro é antigo: sou obrigado a trocar agora?”

Esse é o ponto que mais gera confusão (e clique). Para a maioria dos motoristas, o risco não é “ser obrigado a modernizar o carro do nada”, e sim ser pego com retrovisor em más condições ou com troca inadequada.

O que costuma pesar na rua é simples: se o retrovisor está íntegro, bem fixado e cumpre sua função, dificilmente vira dor de cabeça. Mas se você precisar substituir, vale escolher peça compatível com o padrão técnico porque a chance de questionamento aumenta quando o retrovisor é claramente “menor do que deveria” ou quando compromete o campo de visão.

Quando vira multa e quantos pontos dá?

A infração mais citada nesses casos é dirigir com retrovisor ausente, ineficaz ou danificado, enquadrada como infração grave. O resultado costuma ser:

• Multa de R$ 195,23
• 5 pontos na CNH
• Possibilidade de retenção do veículo para regularização, dependendo da abordagem e do enquadramento aplicado

Ou seja: um descuido que parece pequeno (um espelho trincado ou uma peça solta) pode sair caro e ainda “puxar” pontos para a carteira.

Por que isso deve aumentar a procura por oficinas

Historicamente, retrovisor sempre foi tratado por muita gente como item “de estética” troca por modelo esportivo, lente diferente, peça paralela menor, remoção temporária “até comprar outro”. Só que esse comportamento bate de frente com o cenário atual, em que:

• o Contran consolidou requisitos técnicos,
• prazos de adequação avançaram por categoria,
• e a fiscalização tem mais base para dizer “isso não serve”.

A tendência é crescer a demanda por:

• reposição rápida (retrovisor quebrado),
• correção de adaptação irregular (principalmente em motos),
• e ajuste/instalação adequada para evitar nova autuação.

Checklist rápido para não cair na autuação

• Verifique se os retrovisores estão presentes, firmes e bem regulados.
• Evite “gambiarras” (espelho solto, fita, suporte quebrado).
• Se for trocar, prefira peças compatíveis com o padrão do veículo e que não reduzam o campo de visão.
• Em motos, desconfie de retrovisores “mini”: se parecem decorativos, a chance de problema aumenta.

Fonte: Contran

Valentina de Lucca

Sou uma jornalista guiada pela sensibilidade, pela curiosidade e pelo desejo profundo de compreender o mundo em todas as suas camadas. Busco construir uma trajetória que marcada pela precisão da informação, pelo olhar humano e pela capacidade de transformar histórias reais em narrativas que inspiram, acolhem e despertam reflexão.

Apaixonada por comportamento, ciência, natureza e pelas relações que conectam pessoas, animais e ambientes, encontro sentido tanto nos avanços da tecnologia quanto na simplicidade da vida cotidiana.