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    Home»Geral»Preço da gasolina deve baixar após governo reduzir imposto

    Preço da gasolina deve baixar após governo reduzir imposto

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    By Celina Peres on junho 27, 2022 Geral
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    Ninguém mais aguenta pagar um valor tão alto para encher o tanque do carro, mas o consumidor do Estado de São Paulo deve ter um alívio no bolso após o governo anunciar uma redução de imposto sobre o preço da gasolina.

    O anuncio foi feito nesta segunda-feira (27), o governo de São Paulo reduziu a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

    O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.

    Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

    O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.

    Redução das alíquotas do ICMS

    Governo De São Paulo Reduz Imposto Sobre A Gasolina
    Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

    A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

    Diminuição dos gastos

    A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

    De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

    O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.

    *Com informações da Agência Brasil.

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