Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão

Em edital publicado nesta quinta-feira (26 de setembro) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica proprietários para a retirada de 1.142 veículos apreendidos em Caieiras. Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja mais abaixo).

No edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e os pátios onde se encontram: Paraná Guinchos – Municipal (av. Marcelino Bressiani, 280, Serpa, Caieiras) e Paraná Guinchos – Caieiras (rua Atílio Thomazzi, 86, Vila Ajoá, Caieiras). Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito. Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.

Com o edital desta terça, o Detran-SP chega a 22 notificações apenas em setembro, ou mais de 20.000 veículos liberados para retirada neste mês – mais precisamente, 22.007. Nas últimas semanas, a autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou editais com veículos apreendidos em São Paulo, Borborema, Palmeira D’Oeste, Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Itanhaém e Peruíbe, Mauá, Nova Odessa, Colina e Barreto.

E, com os 1.142 veículos liberados nesta quinta-feira, o total de unidades já disponíveis para retirada no estado passa de 50.000 – 50.285, precisamente – nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP. Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral por maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados. Em agosto, dois outros leilões reuniram três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, com 135 lotes vendidos (36 deles, de veículos aptos a circular), e o de Cerquilho, com 122 lotes comercializados (44 deles, de veículos aptos à circulação). O primeiro leilão de setembro teve início dia 12, com veículos da região de Bragança Paulista. Os resultados ainda estão em apuração. O segundo teve início nesta terça, 24, em Pederneiras.

Próximos leilões
Abaixo, os três leilões previstos para os próximos 30 dias – média de um a cada dez dias.

Caieiras – 8.640 veículos – Edital Clique aqui

Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.

Fonte: Detran.SP