Cotidiano
9 meses atrás

Está liberado o saque do novo valor de R$ 998 do FGTS

Começa nesta sexta-feira, 20, o saque imediato do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, passou de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova lei.

Está liberado o saque do novo valor de R$ 998 do FGTS
(Imagem: Reprodução)

O Plenário do Senado tinha aprovado em 12 de novembro o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da MP, Medida Provisória, nº 8889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Editada em julho, a MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo um saque imediato de até R$ 500. De acordo com o projeto de lei de conversão, o valor do saque vai para R$ 998,00.

Tem direito a sacartodo trabalhador que tiver saldo de até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantia. Essa quantia pode ser retirada de cada conta ativa ou inativa. Para o trabalhador com mais de R$ 998 na conta, o limite de saque segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para fazer o saque imediato é 31 de março de 2020.

Cronograma

A Caixa Econômica Federal está preparando o cronograma de saque da quantia de R$ 998 das contas vinculadas ao FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A medida prevê atender trabalhadores que possuíam esse saldo até a data limite de 24 julho, período de edição da MP, medida provisória, que disponibilizou o saque do restante da quantia. O intuito é que, ainda esse ano, o dinheiro já comece a ser liberado.

Quem pode sacar?

Os que já retiraram os 500 reais previstos pela MP originalmente poderão retirar os 498 reais restantes, caso a medida seja sancionada.

Os nascidos entre janeiro foram liberados a sacar desde o último dia 18 de outubro.

Aqueles que fazem aniversário entre fevereiro e março também já puderam recolher os recursos desde 25 de outubro, assim como os nascidos em abril e maio, que podem sacar os valores desde 8 de novembro.

Para os nascidos em junho e julho, os saques estarão disponíveis a partir de 22 de novembro. Já os que fazem aniversário em agosto recebem a partir do próximo dia 29.

Em dezembro, os nascidos em setembro e outubro, poderão sacar os recursos das contas a partir do dia 6 e, no dia 18, estão liberados os saques para os nascidos nos últimos em novembro e dezembro.

*Com informações da Agência Senado

Regional News

Com seriedade, respeito e compromisso com o leitor, o REGIONAL NEWS se propõe a preencher a lacuna existente no eixo LAPA – JUNDIAÍ, fechando parcerias e viabilizando o maior órgão de imprensa regional.

Buscar a verdade sempre, independente das forças e interesses contrários que a vida pública possa apresentar, sem jamais discriminar raça, credo, religião, posição sócio-econômica ou outras.

Vamos Bater um Papo?