Cotidiano
Celina Peres » Cotidiano
1 mês atrás

Saiba como consultar o IPTU 2018 pelo CPF ou CNPJ

Saiba como consultar o IPTU 2018 pelo CPF ou CNPJ

O IPTU 2018, Imposto Territorial Urbano é um tributo que incide sob todas as pessoas que são proprietárias de imóveis em zonas urbanas, seja em pessoas físicas, seja em pessoas jurídicas – empresas. O imposto é cobrado anualmente independentemente do imóvel estar ocupado ou desocupado e sempre apresenta vencimento no primeiro trimestre de cada ano.

Quando ocorre o pagamento do IPTU, o recolhimento correspondente é canalizado aos cofres públicos que ficam reabastecidos. Cada região e Estado possuem suas características e normas estabelecidas, mas o dinheiro de cada região serve para reabastecer e fortalecer os cofres da Prefeitura de cada estado, o dinheiro visa em aplicar e estabelecer melhorias daquela determinada região. O valor arrecado com o imposto é também destinado ao pagamento dos funcionários públicos e financiamento das obras que melhorem os serviços públicos prestado à população.

Quem pode pedir Isenção de IPTU 2018

Apesar de cada Estado do Brasil ter Lei específica que regularmente as isenções do imposto, o básico serve para todos. Para pedir isenção, os interessados de vem apresentar requerimento com pedido de isenção e apontar em qual item estabelecido se enquadra.

Isenção do IPTU 2018 para idosos ou pensionistas

No caso dos idosos ou pensionista, o direito é líquido e certo. A Central Judicial do Idoso, com o propósito de instruir as pessoas com 60 anos ou mais sobre esses direitos, indica que a isenção, antes privilégio daqueles com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos.

Também é preciso ter um único imóvel para residência permanente com terreno de até 1 mil metros quadrados e renda definida e estabelecida conforme lei. A renda familiar é outro quesito observado. Em quaisquer casos, é preciso constar na documentação o documento de identidade; comprovante de residência; matricula do imóvel; declaração municipal de que o contribuinte possui um único imóvel; além do extrato do beneficio/rendimentos e, se for o caso, dos demais membros da família.

Isenção do IPTU 2018 para Dependente excepcional

Ao contribuinte que, possuindo um único imóvel, mantenha sob sua guarda e sustento definitivo um excepcional também pode requere o benefício, respeitadas algumas condições. Geralmente o que entra em análise é que não pode-se ter renda acima de três salários mínimos. Os documentos a serem apresentados são os convencionais, mais laudo de agente judiciário ou outros com competência que comprove e justifique o pedido.

Isenção do IPTU 2018 para Extrema pobreza

Com anuência de vistoria devidamente registrada pelo Serviço de Assistência Social da Prefeitura, também não pagam IPTU, o contribuinte que possui um único imóvel com valor venal igual ou inferior ao montante discriminado na Lei de cada Estado. Assim é pessoa considerada em estado de extrema pobreza, se livrando do pagamento do imposto.

Entre outros, é preciso juntar documento de identidade; comprovação de residência; matricula do imóvel; declaração municipal de que o contribuinte possui um único imóvel; extrato do beneficio/rendimentos do requerente.

Isenção do IPTU 2018 para Portadores de doenças

A legislação prevê também a isenção do IPTU para pessoas portadoras de doenças graves, crônicas e degenerativas, desde que a renda familiar seja compatível à renda estabelecida na Lei do Estado em que estão os contribuintes que irão pleitear o benefício. Alguns exemplos são: tuberculose, alienação, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson.

Como sempre, é necessária a apresentação de documentos de praxe como
comprovante de residência; matricula do imóvel; declaração Municipal de que o contribuinte possui um único imóvel; extrato do beneficio/rendimentos do requerente e, se for o caso, dos demais membros da família; além de laudo de medicina especializada e avaliação de Junta Médica específica, conforme apresentado na Lei.

As isenções variam muito de Estado para Estado e é importante pesquisar sobre isenção do IPTU 2018 no caso de loteamentos populares, programas habitacionais do governo cujos contribuintes possuem renda familiar mais baixa. É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Imóveis tombados também podem fazer jus ao benefício de isenção do IPTU 2018.

Vale lembrar que em todos os casos é preciso consultar a Lei específica da cidade e/ou Estado.

IPTU 2018 em SP, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Paraná e demais Estados

Os moradores da cidade de São Paulo e demais estados do Brasil que sejam proprietários de qualquer imóvel que esteja na região urbana, independentemente de ser terreno ou apartamento, prédios, edifícios ou casas, precisam quitar anualmente esse recolhimento destinado ao IPTU São Paulo SP 2018.

O não pagamento do IPTU pode render ao proprietário do imóvel multa e, em alguns casos, dependendo do montante de atraso ou dívida, o imóvel está sujeito ir a leilão.

IPTU 2018 SP – Consulta

Antes de consultar os valores referentes ao IPTU 2018 SP – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e demais Estados é importante saber que o imposto é calculado conforme a metragem da área construída dentro do terreno, considerando a medição total da área.

IPTU 2018 – 2ª Via

Para os contribuintes com problemas no recebimento do extrato de pagamento, deverá acessar o site da prefeitura da cidade onde tem a inscrição do respectivo imóvel ou terreno para solicitar a 2ª via. Quem não tiver acesso precisará ir à prefeitura pessoalmente para não acumular problemas futuros.

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