Caieiras
3 meses atrás

Retirada de terra gerou problemas no Jardim Marcelino

A retira de terra de um terreno no Jardim Marcelino, em Caieiras, além de promover desentendimento entre vizinhos, chamou a atenção para uma questão preocupante e que demanda fiscalização por parte das autoridades.

Retirada de terra gerou problemas no Jardim Marcelino
Retirada de terra, sem autorização e acompanhamento técnico, alcançou estrutura de imóvel vizinho causando trincas e oferecendo riscos aos moradores (Regional News)

O serviço, segundo o departamento de fiscalização municipal, realizado sem alvará, portanto, irregularmente, acabou comprometendo um imóvel que corre o risco de ser interditado.

A casa pertence a Cesar Ferolla Filho que mora no local com a esposa e dois filhos e busca meios para impedir que sua construção desabe. “O vizinho começou a tirar terra em setembro de 2017. De lá para cá, surgiram trincos em minha residências que antes não existiam. Isso começou a gerar preocupação e acionamos a Defesa Civil que constatou o problema”, disse.

Segundo Cesar, o dono do terreno foi proibido de trabalhar na retirada de terra, mas continuou e a situação só piorou. “Moramos aqui há dez anos e nunca tivemos problemas. Então não dá para dizer que minha casa tinha problemas. Eles surgiram após a retirada de terra do barranco que faz fundos com meu imóvel”, declarou.

Trincas estão aumentando e assustam os ocupantes do imóvel (Regional News)

A pedido do morador, na segunda-feira, 7, a reportagem do jornal Regional News esteve na residência e acompanhou o trabalho da Defesa Civil que constatou as trincas terem aumentado desde a última visita há três meses. “Estamos com muito medo da casa desabar. É nítido que o meu terreno está cedendo e a construção ficando comprometida. Até o cano do meu esgoto o rapaz que está tirando terra mudou de lugar. Ele faz o que quer sem se preocupar. Para piorar, se interditarem meu imóvel, não tenho condições de arcar com aluguel. Alguém precisa fazer algo para nos ajudar”, pediu.

O responsável pela retirada da terra é Claudivan Correa dos Santos que foi procurado e informou ter autorização para a realizar o serviço e que seu vizinho é quem tirou terra e jogou sobre seu terreno. “Do meu terreno até o dele, tem sete metros de distância. Foi ele que tirou a terra, jogou na minha parte e causou o desbarrancamento. Tenho autorização e estou gastando com engenheiro para fazer como manda a lei”, disse.

Embora tenha garantido que tem autorização para realizar o serviço, no dia 7 de maio quando a reportagem esteve no local, foi possível observar que a Guarda Civil Municipal, acionada para averiguar a situação, o fez parar com o trabalho e retirar a escavadeira do local.

Foi o que informou também Departamento de Fiscalização da prefeitura de Caieiras que em resposta ao jornal Regional News confirmou não existir alvará para retirada de terra no local e que a obra foi paralisada e embargada até que se apresente o projeto aprovado do muro de arrimo e o responsável técnico.

Notificação confirma que não existia alvará para realização de serviço (Regional News)

Alerta
Situação como essa serve para alertar a população de Caieiras quanto realizar obras por conta própria, sem autorização e alvará. Seguir o que determina a lei pode evitar desgaste, penalidades e outros contratempos.

É assim que o prefeito Gerson Romero chama atenção para a questão. Ele reforça que interessados em fazer qualquer serviço de terraplanagem ou algo do tipo, primeiro regularize a situação junto a prefeitura. “Quando for fazer qualquer serviço assim primeiro precisa se regularizar. Fazer planta que precisa ser aprovada na prefeitura.

Com a expedição do alvará, o cidadão pode realizar o que for necessário para a construção. O que não deve é as pessoas acharem que podem tirar terra ou construir sem antes, ao menos consultar a prefeitura, e fazer de forma irregular, oferecendo risco como nesse caso do Jardim Marcelino”, destacou.

Orientação
O cidadão que tiver interesse em realizar qualquer serviço nesse sentido deve formalizar o pedido por meio de processo municipal, via protocolo, apresentando um profissional habilitado (arquiteto ou engenheiro), inscrito na municipalidade.

De acordo com a prefeitura, a vistoria sobre esses casos é feita por meio do Departamento de Fiscalização e da Defesa Civil.

Representante da Defesa Civil esteve na casa para registrar os problemas (Regional News)

O cidadão que desejar denunciar casos semelhantes, deve dirigir-se pessoalmente ou através de telefone ou e-mail à Fiscalização de Obras (4445-9274/9275/9276) ou Ouvidoria Municipal (156 ou 4445-9265) ou ainda por meio de processo administrativo, via protocolo.

O munícipe pego praticando o serviço de forma ilegal é notificado e orientado como proceder e tem os serviços embargados, podendo receber multa. As informações são da prefeitura de Caieiras.

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