São Paulo
6 dias atrás

Quem for flagrado sem máscara será multado no Estado São Paulo

A partir de quarta-feira, dia 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns no Estado de São Paulo. O anúncio foi feito pelo governador João Doria, na segunda-feira, 29.

Quem for flagrado sem máscara será multado no Estado São Paulo
Em Caieiras, GCM distribui e orienta sobre o uso de máscara (Foto: PMC)

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “Não é cabível diante de uma pandemia que qualquer estabelecimento, público ou privado, onde existam pessoas em proximidade, não esteja consciente da importância e da exigência da máscara”, disse o governador.

A fiscalização fica a cargo dos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Os detalhes da medida serão divulgados em portaria na edição do Diário Oficial, desta terça-feira, 30. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes. “O valor das multas, quando aplicadas, o valor total será revertido para o programa do alimento solidário, de compra e distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de pobreza”, explicou Doria.

Um levantamento do governo estadual aponta que, em todo o estado de São Paulo, 93% da população aderiu o uso de máscaras, obrigatório desde o dia 7 de maio, em espaços públicos, comerciais privados e repartições públicas. Na capital paulista, este índice é de 97%

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