Cotidiano
2 semanas atrás

Práticas abusivas devem ser denunciadas ao Procon e ANP

Práticas abusivas devem ser denunciadas ao Procon e ANP
Com apoio da ANP, Fundação Procon.SP combate aumentos injustificados (Reprodução)

Em meio às dificuldades encontradas pela população nos últimos dias, durante a crise de abastecimento ocasionada pelo movimento reivindicatório dos caminhoneiros, muitas pessoas se depararam com postos de combustíveis exercendo práticas abusivas na comercialização dos produtos.

Por essa razão, a Fundação Procon.SP, com apoio da ANP, Agência Nacional do Petróleo, reforça a fiscalização sobre esses estabelecimentos no intuito de combater práticas abusivas na formulação de preços e também o comércio de combustíveis adulterados.

Uma das medidas foi a criação de um selo específico para denúncias e queixas contra postos de combustíveis, disponibilizado no site, redes sociais, atendimento eletrônico e pelo número de telefone 151. Desde então, o Procon.SP registrou 1.147 atendimentos referentes ao aumento nos preços de combustíveis.

É importante esclarecer que o Procon fiscaliza a “prática abusiva” e não os preços em si, pois não existe tabelamento para os valores praticados. No entanto, é entendido como “prática abusiva” quando há um aumento injustificado dos preços repassados ao consumidor.

Quando isso acontece, primeiro as empresas são notificadas para apresentarem documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para o aumento dos preços. Após análise da documentação, o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento.

A denúncia pode ser feita no site: , clique aqui: http://sistemas.procon.sp.gov.br/formularios/index.php?r=survey/index/sid/747884/lang/pt-BR#

Antes de iniciar, tenha em mãos os dados do estabelecimento (nome, bandeira e endereço completo do posto de combustível), comprovantes de compra e/ou fotos do preço atual e anexe à sua reclamação os documentos digitalizados.

Em Caieiras, os telefones do Procon são (11) 4445-9174, 4445-9175 ou 4445- 9183.

Já na ANP, as denúncias podem ser feitas no 0800 970 0267 e na página “fale conosco”, no site da associação. Vale também para os estabelecimentos que ainda não repassaram o desconto de R$ 0,46 no diesel.

Regional News

Com seriedade, respeito e compromisso com o leitor, o REGIONAL NEWS se propõe a preencher a lacuna existente no eixo LAPA – JUNDIAÍ, fechando parcerias e viabilizando o maior órgão de imprensa regional.

Buscar a verdade sempre, independente das forças e interesses contrários que a vida pública possa apresentar, sem jamais discriminar raça, credo, religião, posição sócio-econômica ou outras.

Vamos Bater um Papo?