Cotidiano
2 meses atrás

Práticas abusivas devem ser denunciadas ao Procon e ANP

Em meio às dificuldades encontradas pela população nos últimos dias, durante a crise de abastecimento ocasionada pelo movimento reivindicatório dos caminhoneiros, muitas pessoas se depararam com postos de combustíveis exercendo práticas abusivas na comercialização dos produtos.

Práticas abusivas devem ser denunciadas ao Procon e ANP
Com apoio da ANP, Fundação Procon.SP combate aumentos injustificados (Reprodução)

Por essa razão, a Fundação Procon.SP, com apoio da ANP, Agência Nacional do Petróleo, reforça a fiscalização sobre esses estabelecimentos no intuito de combater práticas abusivas na formulação de preços e também o comércio de combustíveis adulterados.

Uma das medidas foi a criação de um selo específico para denúncias e queixas contra postos de combustíveis, disponibilizado no site, redes sociais, atendimento eletrônico e pelo número de telefone 151. Desde então, o Procon.SP registrou 1.147 atendimentos referentes ao aumento nos preços de combustíveis.

É importante esclarecer que o Procon fiscaliza a “prática abusiva” e não os preços em si, pois não existe tabelamento para os valores praticados. No entanto, é entendido como “prática abusiva” quando há um aumento injustificado dos preços repassados ao consumidor.

Quando isso acontece, primeiro as empresas são notificadas para apresentarem documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para o aumento dos preços. Após análise da documentação, o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento.

A denúncia pode ser feita no site: , clique aqui: http://sistemas.procon.sp.gov.br/formularios/index.php?r=survey/index/sid/747884/lang/pt-BR#

Antes de iniciar, tenha em mãos os dados do estabelecimento (nome, bandeira e endereço completo do posto de combustível), comprovantes de compra e/ou fotos do preço atual e anexe à sua reclamação os documentos digitalizados.

Em Caieiras, os telefones do Procon são (11) 4445-9174, 4445-9175 ou 4445- 9183.

Já na ANP, as denúncias podem ser feitas no 0800 970 0267 e na página “fale conosco”, no site da associação. Vale também para os estabelecimentos que ainda não repassaram o desconto de R$ 0,46 no diesel.

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