Com novidades, a maioria por questão de segurança, começa nesta terça-feira, 26, a emissão da nova carteira de identidade, mais conhecido como RG ou Registro Geral, mas que agora recebe o nome de RG Digital. Segundo o governo federal, o documento reformulado chega para “simplificar a vida do cidadão” e “coibir fraudes”.
O primeiro estado a emitir o documento que terá QR Code e será unificado no país por meio do CPF será o Rio Grande do Sul. Na sequência, devem receber a novidades os estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. São Paulo e Rio de Janeiro não aparecem na lista ainda e não há previsão de quando passarão a emitir o novo modelo de identificação civil.
Conforme divulgou o Ministério da Economia, nesse primeiro momento o “novo RG” vai ser emitido somente para pessoas que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, divulgou em nota à imprensa.
Dados unificados
O novo RG Digital foi anunciado em fevereiro deste ano pelo Governo Federal com o objetivo de buscar unificar o número de documento em todas as unidades da federação por meio do CPF, Cadastro de Pessoas Físicas. O novo registro geral será válido para todo o país.
Para que ele seja emitido, o cidadão via passar por uma validação biográfica e biométrica. A nova identidade será expedida gratuitamente e a responsabilidade de disponibilizar fica a cargo das secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal.
De acordo com a proposta do governo, futuramente os próprios órgãos de identificação civil devem fazer as novas inscrições e atualizações no CPF. Existe a ainda a previsão de que o RG Digital seja considerado um documento de viagem por seguir o padrão internacional a países do Mercosul que consta nos passaportes. Contudo, o passaporte ainda será necessário.
Obrigatoriedade do novo RG
A partir de 2032, o novo RG será obrigatório para quem tiver menos de 60 anos de idade. Até lá, a atual carteira de identidade, com número de RG emitido pelos estados e em papel, seguirá válida pelos próximos dez anos, descartando que os brasileiros sejam obrigados a efetuar a troca ao menos até 2032.
Vale lembrar que a regra muda aos cidadãos que cujo os documentos já vencerem antes disso. Portanto, quem possui um RG emitido em 2020, teria de invariavelmente atualizá-lo em 2030, após dez anos. Quando essa troca for feita, será emitido, então, a nova carteira digital.
Para quem reside nos estados que já começaram a oferecer o RG digital, existe a possibilidade, caso queiram, de procurar os órgãos responsáveis para antecipar a troca de documento.
Validade do novo RG
Nada muda em relação a validade. Como ocorrer com o RG atual, o novo continua tendo validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade.
Aos com mais de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Como tirar o novo RG?
Pouca coisa muda para quem precisa emitir a nova carteira digital nos estados que já disponibilizam o RG Digital. O cidadão deve procurar os mesmos estabelecimentos de identificação que já emitem o RG comum e solicitar uma nova via normalmente. Apenas como exemplo, em São Paulo, o Poupatempo é o local a ser procurado, embora o estado de São Paulo ainda não tenha iniciado a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Agora, cabe uma ressalva. Para tirar o RG digital unificado, o cidadão precisa ter, antes de tudo, seu CPF atualizado, uma vez que esse será o número usado de forma unificada.
Essa atualização deve ser feita no site da Receita Federal. Lá é possível encontrar a lista de documentos e medidas necessárias para atualização do CPF. No mesmo endereço, o cidadão consegue verificar se não há pendências com seu CPF, antes de emitir o RG digital.
Novidades do RG Digital
Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
Identificação do ente federativo que a expediu;
Identificação do órgão expedidor;
Número do registro geral nacional;
Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
Fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
Expressão “Válida em todo o território nacional”;
Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
Código de barras bidimensional no padrão QR Code;
Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
