O escândalo dos dados de mortes maternas no Brasil

O número de mortes de gestantes e puérperas em território nacional é cerca de 35% maior do que o veiculado pelo Ministério da Saúde (MS) a partir da metodologia vigente, conforme estatísticas do O Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr).

É expressivo, por exemplo, o número de óbitos de mulheres entre 10 a 49 anos ocorridos na gravidez, parto ou puerpério, porém não contabilizados pelo MS por não terem sido classificados em uma das categorias pré-determinadas para morte materna da Classificação Internacional de Doenças (CIDs), conforme Tabela 01.

Somam-se a estes óbitos não contabilizados as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos que ocorreram durante o puerpério tardio (de 43 dias a 1 ano após o parto), e que igualmente não figuram nos dados oficiais do Brasil. São 390 óbitos em 2019 e 450 em 2020, conforme Tabela 02.

Somatória preocupante

Em 2019, se computadas as mortes não consideradas de gestantes (98), de puérperas até 42 dias após o parto (82) e de puérperas de 43 dias a 1 ano após o parto (390), temos uma elevação de 36% no número de óbitos maternos.
Em 2020, somando as mortes não consideradas de gestantes (103), de puérperas até 42 dias após o parto (66) e de puérperas de 43 dias a 1 ano após o parto (450), chegamos a um aumento de 31%.

O Observatório Obstétrico adverte que atualmente também ficam fora dos cálculos de morbidade e mortalidade de gestantes e puérperas – tanto no período de até 42 dias após o parto quanto na faixa de 43 dias a menos de um ano – as causas chamadas externas – classificadas na CID X. Nesse grupo, estão óbitos decorrentes de suicídio, violência, disparo de arma de fogo etc.

Números alarmantes

Essencial registrar que hoje, mesmo somente à luz das estatísticas oficiais do Ministério da Saúde (MS), o Brasil está à distância abissal de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Quantificação preliminar da Razão de Morte Materna (RMM) de 2021 aponta 107.53 óbitos por 100 mil nascidos vivos, sendo que o compromisso do país é a redução de 30 mortes/100 mil até 2030.