Educação
8 meses atrás

MP suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo. Carga horária foi mantida

Uma medida provisória assinada nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Contudo, ficou mantida obrigatoriedade da carga horária mínima.

MP suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo. Carga horária foi mantida
(Foto: Reprodução)

Essa decisão foi tomada após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.

Com essa medida, as escolas terão de cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A MP não detalhou sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.

“Não há uma solução única que sirva para todas as escolas, todas as redes e todas as etapas de educação básica”, afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política no Todos Pela Educação. Ele cita exemplos de redes estaduais que já estão adotando medidas para transmitir o conteúdo aos estudantes, como vídeo-aulas na TV aberta. “Este período sem aulas presenciais será de soluções múltiplas para mitigar os efeitos da suspensão e assegurar a manutenção de vínculo entre alunos e escolas. O Brasil não pode correr o risco de perder alunos devido à evasão escolar”, afirma.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

*Com informações do G1

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