Cotidiano
4 semanas atrás

Lei Seca: uma década de existência evitando acidentes

Lei Seca: uma década de existência evitando acidentes
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Em 19 de junho de 2008 entrava em vigor a Lei Federal 11.705, mais conhecida por todos os brasileiros como Lei Seca. Com dez anos de existência, esta lei vem educando o motorista a entender que bebida alcoólica e direção veicular não podem andar juntas, afim de evitar acidentes. Sua promulgação alterou o CTB, Código de Trânsito Brasileiro, proibindo condutores dirigir sobre influência de álcool.

Quando foi aprovada esta lei permitia a tolerância de até 0,2 decigrama de álcool por litro de sangue a partir de exame de sangue, ou 0,1mg de álcool registrado no etilômetro ou alcoolímetro, o famoso bafômetro, um aparelho que mede a concentração de etílica na corrente sanguínea por meio de uma análise do ar pulmonar profundo. Porém, em 2013, a lei tornou mais rígida, caindo o limite máximo no bafômetro de 0,05 miligrama, e nem uma quantidade de álcool pelo exame de sangue. Surgiu-se daí o termo “tolerância zero”.

A resolução regulamenta que o condutor que for pego com o limite de álcool no sangue acima do permitido está sujeito a multa (R$2.934,70 valor atual), suspensão temporária da habilitação e dependendo da gravidade até mesmo a detenção. Quanto ao motorista que se negar a fazer o teste pelo bafômetro, sua embriaguez poderá ser provada por meio de testemunhas, depoimento policial, vídeos e testes clínicos.

Estudos da Escola Nacional de Seguro apontaram que desde que passou a vigorar a Lei Seca, 40 mil vidas foram poupadas, outras 235 mil pessoas deixaram de se tornar inválidas por conta dos acidentes, além de modificar a atitude da sociedade, conscientizando-a sobre o perigo da mistura de álcool e direção.

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