Cotidiano
1 mês atrás

Lei de Acesso à Informação completa 10 anos sob riscos

A LAI, Lei de Acesso à Informação, criada para facilitar a fiscalização dos governos completou dez anos na segunda-feira, 16. Tudo seria celebração, se a transparência que ela impôs não tivesse sendo ameaçada.

Lei de Acesso à Informação completa 10 anos sob riscos
Foto: Reprodução/Pixabay

Antes dela, não havia garantia de acesso a informações públicas ou prazo para respostas a pedidos. Dez anos depois, a Lei se tornou uma das principais ferramentas de transparência no Brasil.

O risco foi citado pelo relatório 10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos, produzido pela organização ARTIGO 19, que reúne quatro estudos de caso que constatam graves tentativas de desmonte do regime e da cultura de transparência no Brasil.

O documento também analisa e traz diagnósticos quanto à transparência e à garantia do direito de acesso à informação pública após a implementação da lei, a partir da consulta a mais de 30 especialistas da sociedade civil, governo, academia e movimentos sociais.

A íntegra do relatório 10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos está disponível aqui.

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