Política
7 meses atrás

Desembargadores ampliam pena e mantém condenação de Lula

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou ainda mais complicada. Por três votos a zero, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram agora pouco em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão dele que é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, São Paulo.

Desembargadores ampliam pena e mantém condenação de Lula
Rovena Rosa/Agência Brasil

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Como ainda cabe recurso, o cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de defesas que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Julgamento

O Brasil e o mundo aguardam, ansiosos, o resultado do julgamento, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a quarta-feira, dia 24.

O evento, marcado para começar as 8h30, em Porto Alegre, irá contar com três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gebran Neto, o relator, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus para iniciar os trâmites da sessão, que irá contar com transmissão on-line em tempo real dos votos contra ou a favor de Lula nesse caso que pede nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A condenação foi dada pelo juiz federal Sergio Moro por conta do envolvimento de Lula com o apartamento tríplex de Guarujá. Os benefícios chegaram a 3,7 milhões de reais ofertadas pela empreiteira OAS em troca de bons resultados da empresa em contratos da Petrobras, segundo denúncia do Ministério Público Federal, apesar de Lula negar que tenha aceitado o imóvel da empreiteira.

Correligionários, petistas, membros da Frente Brasil Popular e simpatizantes embarcaram para a capital do Rio Grande do Sul para acampar no Anfiteatro Pôr do Sol, para mostrar apoio ao ex presidente, além de considerar que devam fazer “defesa do direito de Lula ser candidato” à Presidência da República

Não só os esses partidários, mas deputados federais, vereadores e senadores do Partido dos Trabalhadores devem comparecer em peso à capital gaúcha no sentido de protagonizar atos programados para o grande dia.

Segundo informou o partido, cerca de 50 mil pessoas deverão fazer manifestações no local, fora as espalhadas por todo Brasil, no sentido de apoiar e pressionar o Juízo para que o resultado seja positivo e em benefício do ex-presidente.

Em caso de condenação de Lula em um tribunal colegiado, como é o TRF-4, Lula poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e assim ficar fora da disputa à presidência, ainda que tenha figurado como primeiro colocado nas pesquisas de opinião, até por conta da dificuldade para que o Tribunal Superior Eleitoral aceite Lula candidato nessa condição.

Pensando nessa hipótese, partidos de esquerda articulam nomes para preencher a vaga. Dentre eles estão: Jaques Wagner (PT), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB). Estratégias parecem estar sendo estudadas para que, antes da finalização desse processo, uma luz no final do túnel clareie a situação, no caso da decisão do TRF não seja favorável.

Outra questão bastante discutida é o fato de Lula poder ser preso. É que o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal determina que o cumprimento de pena pode começar a ser executado após condenação em segunda instância.

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Apesar da medida ser fatual, ainda que os desembargadores decidam pela condenação, não deverá ocorrer logo em seguida, em razão do aguardo em se esgotar algumas ferramentas como os embargos de declaração, recurso a que Lula tem direito.

Apesar do mercado financeiro, que tem o hábito de antecipar resultados, contar com a condenação do ex-presidente Lula, alguns fatores causam apreensão a pouco mais de 24 horas do início do julgamento.

Se Lula for condenado por 3×0 não caberia embargos infringentes, o que praticamente encerraria o processo. No caso do placar fechar em 2×1, haveria a possibilidade de recurso, o que arrastaria o processo talvez até durante as eleições que, em caso de vitória do ex-presidente, seria impossível identificar se ele conseguiria assumir a cadeira.

Especialistas falam sobre o julgamento de Lula

Para Daniela Casabona, Assessora de Investimentos da FB Wealth, “o mercado deve operar estável até quarta-feira à espera da decisão do julgamento. Apesar do otimismo em relação à condenação o momento é de cautela em função da dúvida do placar”.

“Os atuais patamares da bolsa e dólar revelam que o mercado enxerga a condenação do ex-presidente Lula com o placar de 3×0. Se não fosse assim, os preços atuais seriam outros”, explica Pedro Paulo Silveira, Economista-Chefe da Nova Futura Corretora.

Fernando Bergallo, Diretor de Câmbio da FB Capital, acredita que “O mercado entende que uma condenação em segunda instância que não seja por unanimidade pode dar força para a candidatura do ex-presidente Lula”.

Sessão de Julgamento da 8ª Turma do TRF4 na apelação criminal 5046512-94.2016.4.04.7000 – 24/01/18

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