Política
5 meses atrás

Julgamento de Lula movimenta semana política no Brasil

Julgamento de Lula movimenta semana política no Brasil
(Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas)

A semana será dominada por manifestações contra e a favor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, na quarta-feira, 24.

Embora tenha ganhado ares de “dia D”, afinal tudo pode acontecer, o julgamento não representa, necessariamente, o fim da linha para o presidenciável.

No campo jurídico, a defesa de Lula considera que a única decisão técnica possível é a absolvição, diante da farta documentação reunida comprovando inocência do acusado, condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão.

O trabalho dos desembargadores terá início às 8h30. Os trâmites da sessão terão transmissão on-line em tempo real dos votos contra ou a favor de Lula em sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Foram 3,7 milhões de reais em benesses fornecidas pela empreiteira OAS em troca de influência em contratos da Petrobras, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal.

Como será o julgamento?

Primeiro, o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto vai ler o relatório do processo e convidar o Ministério Público Federal a comentar denúncia do triplex no Guarujá por até 30 minutos.

Em seguida, os advogados de Lula, sob liderança de Cristiano Zanin Martins, fazem um comentário geral logo após o MPF com duração máxima de 15 minutos. Começa então a sustentação oral da defesa, que pode durar até uma hora e argumenta o porquê de Lula merecer ser inocentado.

Por fim, Gebran será o primeiro a ler o voto, seguido do revisor, Paulsen e por fim o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Não há prazo estipulado de tempo para cada um deles e só depois de lidas as três considerações, o resultado será declarado.

Lula poderá ser preso?

Mesmo se condenado nessa etapa do processo, Lula não deverá ser preso, pois seus defensores podem entrar com recurso que serão analisados pelo colegiado. Mas existe a possibilidade do STF manter a decisão em segunda instância, e nesse caso a situação do ex-presidente se complica. Ainda sim, após o julgamento final no TRF-4, é possível apresentar recurso tanto ao STJ, Superior Tribunal de Justiça, quanto ao STF, Superior Tribunal Federal, porém o início do cumprimento da pena poderia ser determinado mesmo com a tramitação do caso em instâncias superiores.

 

Deixe seu comentário

Nota do Editor: Os comentários não são editados e são de responsabilidade dos autores. Não refletem a opinião do jornal Regional News.

Regional News

Com seriedade, respeito e compromisso com o leitor, o REGIONAL NEWS se propõe a preencher a lacuna existente no eixo LAPA – JUNDIAÍ, fechando parcerias e viabilizando o maior órgão de imprensa regional.

Buscar a verdade sempre, independente das forças e interesses contrários que a vida pública possa apresentar, sem jamais discriminar raça, credo, religião, posição sócio-econômica ou outras.

Vamos Bater um Papo?