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Celina Peres » Política
10 meses atrás

Grande parte dos eleitores será alcançado pela Biometria 2018

Com o pleito indicando para uma demanda de eleitores dispostos a votar e a regularizar sua situação eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral tem feito chamamentos continuados para que as pessoas se dirijam ao cartório eleitoral de sua cidade no sentido de fazer o cadastro e adiantar as questões que envolvem a biometria.

Grande parte dos eleitores será alcançado pela Biometria 2018

No País inteiro os cartórios eleitorais estão fazendo o procedimento e esclarecendo dúvidas pertinentes a obrigatoriedade das cidades em votar por meio da identificação digital.

Em razão das mudanças constantes e também dos cadastros que continuam a ser feitos, é necessário consultar sempre o órgão responsável para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

É oportuno fazer o agendamento, que pode ser pela internet no site do TRE de seu Estado ou no próprio Cartório que atende seu município.

A meta do governo é estar com todos os eleitores brasileiros cadastrados e aptos a votar por meio da identificação biométrica até 2022.

O que é e para que serve a Biometria 2018

Segundo o dicionário, biometria é a parte da biologia que aplica aos seres vivos os métodos estatísticos.

O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral objetiva implantar, em todo país, a identificação e verificação da impressão digital, colhida de todos os dedos das mãos, com ênfase nos polegares, indicadores e médios, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral.

A intenção sinaliza para a apresentação única e intransferível do eleitor que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral.

Na verdade, a biometria é uma tecnologia que permite total segurança na identificação do eleitor na hora da votação.

O aparelho específico está acoplado à urna eletrônica possibilitando que o leitor biométrico confirme se a identidade de cada pessoa é verdadeira por meio das impressões digitais, que já estão armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e automaticamente transferidas para as urnas eletrônicas.

O sucesso da ação depende do prévio cadastramento no sistema feito por meio de atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral, o que permitirá o eleitor ser identificado por meio da digital nas eleições.

O processo é simples e constitui, além da coleta das impressões digitais, atualização dos dados constantes no cadastro, assinatura digitalizada de cada pessoa e fotografia.

Em 2008 foi feito um projeto piloto, realizado em três Estados apenas, envolvendo quase 40 mil eleitores nas cidades de Fátima do Sul (MS), Colorado do Oeste (RO) e São João Batista (SC).

O sucesso foi total durante as eleições tanto para o cadastramento biométrico e também no reconhecimento das digitais.

Nas eleições de 2016, estavam aptos a votar, 46.305.957 eleitores por meio da identificação biométrica (32,13% do eleitorado total de 144.088.912) em 1.541 municípios (27,67% do total, de 5.568).

50% do eleitorado de 2018 deve ser alcançado pela Biometria

A Justiça Eleitoral tem como meta cadastrar cerca de 9,8 milhões de eleitores só em 2018. Se atingir esses números, dos atuais 72,6 milhões eleitores – que representam 49,6% do total, os que poderão votar, via biometria, subirão para 82,5 milhões, atingindo 56,5% dos 146,5 milhões de brasileiros.

Desde que começou o registro, em 2008, o cadastro vem sendo ampliado ano a ano até que em 2022 alcance a totalidade dos eleitores no Brasil.

A finalidade do procedimento visa dar mais segurança para o reconhecimento individual do eleitor que hoje conta apenas com documentos físicos em papel ou cartões de identificação, como RG, Identidade ou CNH.

As coisas mudaram tanto que nem o próprio documento direcionado ao ato das eleições, o título Eleitoral, estava sendo exigido, por estar obsoleto em seus dados.

Já há algum tempo, a Justiça Eleitoral vem identificando fraudes nas eleições. Identificou, por exemplo, mais de um título ou documentos de pessoas já falecidas sendo usados por pessoas que se passavam por eleitores comuns, na intenção de favorecimentos ilícitos.

Com a biometria, a intenção é o compartilhamento de dados com outros órgãos oficiais governamentais que vai promover a identificação civil de forma unificada em todo país.

Cadastramento obrigatório

Em 2018, 1.207 municípios foram selecionados pela Justiça Eleitoral para fazer o cadastramento obrigatório.

Os eleitores que não comparecerem para fazer o cadastramento terão o título de eleitor cancelado e, consequentemente, um novo documento terá de ser feito.

Os prazos para o cadastro variam de cidade para cidade e o encerramento desse cadastro já ocorreu em alguns municípios.

O melhor caminho é consultar o site do TSE para tirar dúvidas, questionar quando poderá comparecer e em qual Cartório Eleitoral para fazer o procedimento.

Documentos necessários

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve levar ao cartório ou posto de atendimento:

  • RG original ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc.); ou Certidão de nascimento; ou Certidão de casamento;
  • Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título;
  • Comprovante de endereço em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente).
  • O passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação.
  • Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação). Caso contrário, deverá ser apresentado outro documento que contenha o nome completo.

* Não é aceita Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o primeiro título porque não contém a nacionalidade/naturalidade.

Na hora do recadastramento, o eleitor terá acesso a uma amostra de sua assinatura colhida, será fotografado e terá as impressões digitais capturadas.

Locais para cadastramento

As informações sobre agendamento, locais de cadastramento, horários e outras informações, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.

São Paulo – Até novembro de 2017, 9.860.577 eleitores – cerca de 30,1% do eleitorado paulista – se cadastraram e fizeram a identificação biométrica no Estado. Desses, 3.292.454 estão na capital praticamente 37% dos eleitores da cidade.

Em todo estado de São Paulo há disponibilidade para efetuar o cadastramento biométrico, mas sem obrigatoriedade em alguns locais. Lembrando que as dúvidas só podem ser tiradas no TRE do Estado onde está registrado seu título de eleitor.

Para evitar filas e demandas altas, os cartórios eleitorais atendem por agendamento. Desta forma o atendimento fica organizado e agilizado.

Os endereços dos cartórios eleitorais também devem ser consultados no site do TRE de cada Estado, sendo buscado pela zona eleitoral ou município.

O Poupatempo disponibiliza postos de atendimento da Justiça Eleitoral em algumas. Nesses casos o agendamento não é necessário, mas sujeito à distribuição de senhas em razão da grande procura pelos serviços.

Implantação da Biométrica 2018 em SP

Foi em 2015 que o cadastramento biométrico sem obrigatoriedade de comparecimento foi estendido para todo o Estado.

São 425 cartórios disponíveis – 58 na capital e 367 no interior – preparados e aptos a coletar dados biométricos dos mais de 32 milhões de eleitores de São Paulo.

Mas, por conta do número expressivo de eleitores, a Justiça Eleitoral decidiu fazer em etapas a implantação da biometria no Estado.

O primeiro município paulista a utilizar o sistema biométrico de identificação foi Nuporanga (4.928 eleitores), nas eleições de 2010.

Na sequência, Sales Oliveira (7.309 eleitores), Itupeva (31.426 eleitores) e Jundiaí (255.162 eleitores) passaram pela coleta de dados biométricos com revisão de eleitorado e, em 2012, já tiveram eleições municipais com identificação biométrica.

11 municípios paulistas passaram pelo mesmo procedimento entre
2013 e 2014 somando 614.030 eleitores cadastrados.

São eles: Vinhedo, Águas de São Pedro, Corumbataí, Analândia, Santa Gertrudes Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Louveira, São Pedro e Santa Maria da Serra.

Logo em seguida, quando nas eleições gerais de 2014, a biometria para confirmar a identidade do eleitor no momento do voto chegou a 15 cidades paulistas.

Identificação biométrica híbrida

Em todos os Estados do Brasil ainda está ocorrendo a identificação híbrida em alguns municípios. Identificação híbrida significa a mistura de ambos os métodos – verificação digital e usual com as urnas eletrônicas ou até por papel, se preciso for, em casos emergenciais.

Identificação biométrica híbrida em SP

Nas Eleições 2016, 15 municípios paulistas contaram com votação com identificação híbrida.

São cidades com cadastramento da biometria por impressão digital não obrigatório, muito embora o cartório e a justiça eleitoral tenham feito chamamentos para que os eleitores dessas localidades façam verificação das impressões digitais e recadastramento.

No caso de 2016 votaram só os eleitores que já possuíam dados coletados e somaram 663.673 eleitores aptos enquanto que, para todos os demais, a identificação ocorreu da forma usual.

Para 2018, alguns municípios ainda contarão com a Identificação biométrica híbrida e até 2022 todo País estará apto a votar pela identificação com as digitais.

No momento do voto o eleitor tem de se apresentar na sua seção eleitoral com o título eleitoral, se possível e documento original que contenha foto.

A etapa inicial, em que o mesário localiza o eleitor no caderno de votação, permanece a mesma. No caso de haver sensor biométrico e cadastro do eleitor, o posicionamento do dedo no sensor biométrico para reconhecimento da digital será, então, solicitado pelo mesário.

No caso do eleitor que não tiver o cadastro, ou se houver problemas com a identificação, a assinatura no caderno substitui o procedimento.

Municípios com votação exclusivamente biométrica em SP

Outros 15 municípios fazem parte da lista de votação por biometria – que passaram pelo cadastramento biométrico obrigatório – e irão usar da
identificação biométrica nas eleições: Itupeva, Jundiaí, Águas de São Pedro, Ipeúna, Itirapina, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Louveira, Sales Oliveira, São Pedro, Santa Gertrudes, Nuporanga, Santa Maria da Serra e Vinhedo.

Biometria é uma realidade na Justiça Eleitoral gaúcha

No Rio Grande do Sul, a biometria é uma realidade na Justiça Eleitoral. São 486 cidades com o cadastro completo que já se utilizaram do método nas eleições passadas.

Foram apenas 160 municípios com votação híbrida, aqueles identificados biometricamente (pelas impressões digitais) – para aqueles que já possuem cadastro biométrico – ou pelo modo convencional.

Em ambos os casos, o eleitor compareceu ao seu local de votação portando documento original de identidade com foto.
Para 2018 a realidade é outra e o eleitor deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral que atende seu estado. O acesso pela internet está simplificado.

Certidão de quitação eleitoral

A Certidão de Quitação Eleitoral tem a finalidade de atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 daLei nº 9.504, de 1997, a existência / inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

Mais detalhes, consulte o site do TRE ou TSE.

Eleitor com deficiência pode buscar seção com acessibilidade

Na capital paulista, são mais de 96 mil seções eleitorais, ou 12% têm acessibilidade, ou seja, mais de 12 mil que são adequadas para receber e atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nesses casos específicos, o eleitor que se enquadra nesse perfil tem direito a votar em lugar apropriado a suas necessidades.

Essas seções com acessibilidade adequada possuem infraestrutura preparadas para as necessidades desses eleitores. São rampas de acesso compatíveis, largura das portas preparadas e adequadas para receber cadeirantes, banheiros e bebedouros adaptados.

Para tanto é preciso que a pessoa com essa característica se inscreva ou transfira seu cadastro e título para seção com acessibilidade.

Para as eleições de 2018, tem prazo para tomar essa providência que irá até 9 de maio, ou 151 dias antes da votação, segundo o artigo 91 da Lei nº 9504/97, conhecida como Lei das Eleições.

Sem muitas complicações, o eleitor deverá, munido dos documentos de praxe, documento oficial de identificação, comprovante de residência recente (máximo de 3 meses) e o título, caso o tenha comparecer ao cartório mais próximo de seu domicílio ou a um posto do Poupatempo que disponibilize serviços eleitorais para agendar seu atendimento no cartório pelo site do TRE-SP ou pessoalmente.

As seções com acessibilidade possuem infraestrutura adequada às necessidades desses eleitores, como rampas de acesso, largura das portas adequada a cadeirantes, bebedouros e banheiros adaptados.

História
Há 25 anos a Justiça Eleitoral de São Paulo criou, na capital, as primeiras 125 seções com acessibilidade, para facilitar ao máximo o exercício do voto da pessoa com mobilidade reduzida.

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é a norma que busca garantir e promover, em condições de igualdade, os direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Os órgãos de governo e a sociedade civil devem se engajar para dar efetividade à lei.

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