São Paulo
2 semanas atrás

‘Fura-fila’ da vacina pode responder à Justiça

Muito tem ouvido se falar de pessoas se beneficiando de atestado médico falso para conseguir se vacinar contra a Covid-19 no grupo de pessoas com comorbidades. Quem for flagrado nessa situação pode responder à Justiça.

‘Fura-fila’ da vacina pode responder à Justiça
Foto: Reprodução/Pixabay

O Ministério Público de alguns Estados do país já investiga denúncias, assim como a Prefeitura de São Paulo, que iniciou em 31 de maio uma busca aos “fura-filas”. No caso da capital paulista, quem for receber a aplicação do imunizante pode ter o atestado médico retido. Além disso, será feita uma cópia dos documentos apresentados para comprovar a condição de alguns pacientes.

A ação é por amostragem e a escolha é aleatória, mas os agentes de saúde devem focar em quadros clínicos como hipertensão e diabetes, que são mais comuns.

Caso irregularidades sejam constatadas, será aberto um processo civil criminal com encaminhamento para providencias do Ministério Público.

Ao site da Jovem Pan, o advogado especialista em direito penal e constitucional Acácio Miranda da Silva Filho alertou que os envolvidos na fraude, tanto quem fabrica o atestado médico quanto quem se beneficia, podem ser enquadrados em três tipificações: falsificação de documento, falsidade ideológica ou ainda crime de utilização de documento falsificado. A pena para qualquer um dos crimes segundo o advogado é de um a cinco anos.

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