Política
1 mês atrás

Eleições municipais foram adiadas para novembro

As eleições municipais deste ano previstas para o primeiro e último domingos de outubro foram adiadas por meio de uma PEC promulgada na quinta-feira, 2, pelo Congresso Nacional. O texto prevê que o primeiro turno acontece no dia 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.

Eleições municipais foram adiadas para novembro

A proposta ainda estabelece o dia 27 de dezembro como data-limite para a realização de eleições, já que em alguns municípios, ela pode ser novamente adiada, de última hora, dependendo de como estiver a situação do local em relação à Covid-19.

Nesse caso, caberia ao Congresso fazer a nova remarcação. O objetivo é garantir que ocorra neste ano e fechar portas para a possibilidade de prorrogação de mandatos.

Outros prazos eleitorais também vão ser adiados: as convenções partidárias podem ser feitas de forma virtual, entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. As candidaturas podem ser registradas até 26 de setembro, e neste mesmo dia, está previsto o início da propaganda eleitoral de rádio e televisão.

A diplomação dos vencedores acontece em 18 de dezembro, exceto em cidades onde eventualmente as eleições ainda não terão ocorrido.

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