Caieiras
1 mês atrás

Dono de imóvel deve manter calçada em ordem

Dono de imóvel deve manter calçada em ordem
Problemas envolvendo passeio podem ser notados em todos os bairros e área central de Caieiras. Manutenção é de responsabilidade do proprietário de imóvel (Regional News)

Uma campanha iniciada pela prefeitura de Caieiras chama atenção para um problema recorrente na cidade: a condição das calçadas. Embora seja de conhecimento público, a manutenção do passeio é de responsabilidade do proprietário do imóvel, portanto cada um deve manter o piso em bom estado de conservação para utilização dos pedestres.

Mesmo existindo uma Lei Municipal nº 4049/2007 e o Código de Obras do Município nº 274/63, que regulamentam essa ação, é possível ver em todos os bairros e região central de Caieiras, muitos problemas nesse sentido.

Na Rua São Luis, além da boca-de-lobo, um tronco de árvore cortado atrapalha a passagem de pedestres (Regional News)

De acordo como a Lei, em seu artigo 1º, as calçadas, passeios públicos e guias de meio fio deverão ser rebaixadas de modo a não constituir degraus, mantendo-se nivelados com a rua, sendo expressamente vedado saliências que dificultem a passagem dos pedestres. Porém, em muitos lugares, a situação está bem distante do que rege a norma.

São muitos casos inusitados envolvendo a condição dos passeios. Na Avenida Olindo Dartora, Jardim Santo Antônio, por exemplo, uma parte está bloqueada pela planta coroa-de-cristo impossibilitando a passagem de pedestres. Uma idosa que passa pelo local diariamente foi quem alertou para a situação. “Faço caminhada todos os dias e não tem como passar. Já falei com a Ouvidoria Municipal, mas até agora nenhuma providência foi tomada”, declarou.

Em outros lugares, a situação que mais se vê é o passeio destruído ou com rampas para entrada e saída de veículos, que impedem ou atrapalham a passagem de pessoas.

Para evitar notificações e multas, em um primeiro momento, o Departamento de Fiscalização reforçou a campanha que teve início em dezembro de 2017 mostrando a importância para que a população mantenha suas calçadas acessíveis, como determina o Código de Obras do Município que versa: “todos os proprietários de imóveis edificados ou não, situados em via pública servidas por guias, são obrigados a construir ou reconstruir respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação”.

Piso desnivelado ou danificado é comum de ser visto em calçadas na região central de Caieiras (Regional News)

Resto de material de construção sobre o passeio público também foi registrado em vários lugares da cidade (Regional News)

A ação corrobora para mostrar que é de responsabilidade dos proprietários manter as calçadas em boas condições aos pedestres, em especial portadores de necessidades especiais, garantindo sua segurança. “O setor iniciou a campanha de conscientização em dezembro passado após realizar vistorias em calçadas de diversos pontos da região central e encontrar irregularidades”, declarou a prefeitura.

A situação complicada foi confirmada pelo prefeito Gersinho Romero que pede a contribuição da população. “De fato muitas calçadas estão ruins, com degraus, buracos e a população atribui a responsabilidade ao prefeito. Quando se trata de patrimônio público, cabe a nós regularizar e será feito. Mas reforço o pedido para que as pessoas cuidem do passeio e evitem fazer degraus. O terreno começa a valer a partir da calçada, portanto é de responsabilidade do proprietário do imóvel mantê-la em ordem”, disse.

A orientação da administração pública é para que todos os munícipes façam uma avaliação de suas calçadas e das devidas adequações, caso necessário. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Fiscalização pelos telefones 4445-9274/9275/9276 ou pessoalmente, no 2º andar do Paço Municipal, na sala 1.

Regional News

Com seriedade, respeito e compromisso com o leitor, o REGIONAL NEWS se propõe a preencher a lacuna existente no eixo LAPA – JUNDIAÍ, fechando parcerias e viabilizando o maior órgão de imprensa regional.

Buscar a verdade sempre, independente das forças e interesses contrários que a vida pública possa apresentar, sem jamais discriminar raça, credo, religião, posição sócio-econômica ou outras.

Vamos Bater um Papo?