Cotidiano
5 dias atrás

Defensoria Pública promove mutirão para reconhecimento de paternidade

Até a sexta-feira, 14, a Defensoria Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo irá realizar um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. A ação será feita em parceria com a Unesp , das 13h às 17h, no posto de atendimento da Defensoria, exceto aos finais de semana.

Defensoria Pública promove mutirão para reconhecimento de paternidade
(Foto: Reprodução)

O público será atendido em três etapas. Na primeira delas, a mãe ou adulto que detém a guarda da criança irá indicar o suposto pai para o procedimento de teste de DNA. Na segunda etapa, caso o indicado se disponibilize a comparecer, serão recolhidas as amostras na própria Alesp. Após a análise dos exames, serão entregues os resultados àqueles que se inscreveram.

As pessoas interessadas devem levar os seguintes documentos: documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF); documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.

O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.

Exames de DNA

A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na capital e no interior.

Podem ser feitas por meio desses convênios, por mês, até 213 coletas de material genético na capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.

Serviço
Data: até 14 de junho – exceto sábados e domingos
Horário: das 13h às 17h
Endereço: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, sala T.71 – posto de Atendimento da Defensoria Pública.

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