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4 semanas atrás

Covardia e oportunismo batem à porta

A legislação brasileira se mostra um fenômeno à parte dentro do sistema político nacional. Nossos parlamentares, esses ditos nossos representantes, se desdobram em tentativa de usar a produção legislativa, ou seja, a edição de leis como palanque, demonstrando evidente oportunismo eleitoral. Muitas vezes a forma como redigem seus projetos, a maneira como escrevem os textos daquilo que será no futuro uma lei, acabam por contrariar princípios fundamentais do direito, quando não a própria constituição federal. Costuma-se legislar ante ao clamor público, condição atropelada, em que se empregam técnicas equivocadas e desatentas. Não foi diferente em face da covarde situação que emerge, acredito, muito mais pela velocidade da informação atual, do que pelo aumento efetivo de casos dos homicídios em que a vítima é mulher, e é esta, em essência, a motivação para a hedionda e odiosa companhia. São detalhes que muitas vezes permitem uma desclassificação do crime, sujeitando o autor a uma pena menor. Por exemplo, o feminicídio tem pena de 12 a 30 anos, enquanto o homicídio em sua forma simples observa 06 a 20 anos.

Covardia e oportunismo batem à porta
(Foto: Reprodução)

Respeito não precisa ter nome e sobrenome. O Homem, ser humano, tem que compreender que deve tratar seu próximo como gostaria de ser tratado. Covardias e selvagerias não deveriam jamais ser palanque eleitoral. E nós, aplicadores do direito, em “mea culpa”, deveríamos em nossas interpretações buscar o senso de justiça, humanidade e a própria finalidade do direito, que é a paz social. De resto, amigos meus, é falácia. E desqualificados como os tais feminicidas, ainda que se valham dessas eventuais lacunas, tenham sempre em mente que no íntimo de cada um, bem lá no fundo, assim como no próprio ente social, reside uma tal consciência, que ensina o que é certo ou errado e, meus amigos, dela não esconde, a ela não se engana. Ela cobra seu preço, cedo ou tarde. Denuncie qualquer forma de violência. Mulheres, idosos, crianças, portadores de necessidades, pretos, brancos, azuis verdes ou roxos. Não se omita. OsilÊncio dos bons é tão lastimável quanto o alarde dos maus.

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