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2 semanas atrás

CNH ganha prazo maior de validade

Como o novo CTB, Código de Trânsito Brasileiro, em vigor, algumas mudanças foram promovidas. Dando sequencia a série de matérias que o jornal Regional News divulgará com as principais alterações, hoje vamos falar sobre o prazo maior de validade da CNH, Carteira Nacional de Habilitação. Todas as alterações foram promovidas pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020.

CNH ganha prazo maior de validade
Motoristas de até 50 anos terão o prazo de validade da CNH ampliado de 5 para 10 anos - Foto: Regional News

Agora, os motoristas de até 50 anos terão o prazo de validade da CNH ampliado de 5 para 10 anos. O prazo diminui para 5 anos após os 50 anos de idade, e para três anos após os 70 anos de idade.

Seguindo as mudanças, o prazo máximo de validade dos exames de aptidão física e mental será aplicado a pessoas com até 50 anos. Para pessoas com idade superior, a validade será escalonada: cinco anos para condutores com idade entre 50 e 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.

Na regra atual, o exame de pessoas com menos de 65 anos vale por até cinco anos. Para condutores com 65 anos ou mais, a validade é de até três anos.

De acordo com o Detran, Departamento Estadual de Trânsito, condutores que já realizaram o exame médico até o início da vigência das novas regras, mesmo que ainda esteja em processo de formação, o documento tem a validade antiga.

Também foi alterado o prazo de validade do exame toxicológico, obrigatório para condutores de categorias C, D e E – veículos de carga, com mais de oito passageiros e com carregamentos de mais de seis toneladas. Motoristas com menos de 70 anos terão que realizar o procedimento a cada dois anos e meio. A partir de 70, a renovação passa a ser realizada conforme o vencimento da CNH.

Caso o exame não renove o exame até 30 dias após o vencimento do prazo, a infração passou a ser classificada como gravíssima.

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