Caieiras
1 mês atrás

Cidade de Caieiras é citada em investigação

O município de Caieiras continua em evidência quando o assunto é investigação envolvendo órgãos e dinheiro públicos. Desta vez, o nome da cidade aparece em matéria feita pelo jornal Estado de São Paulo e repercutida pelo site Isto É Dinheiro e aponta indícios de fraudes em contratos firmados pelo Ministério da Defesa.

Cidade de Caieiras é citada em investigação
Possíveis irregularidades envolvendo licitações no Ministério da Defesa e a cidade de Caieiras foram publicadas no dia 5 de maio deste ano em matéria feita pelo jornal O Estado de São Paulo - Foto: Reprodução

De acordo com a publicação, parlamentares do PSB encaminharam representações ao Tribunal de Contas da União e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nas quais apontam indícios de irregularidades em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa, por meio de pregão eletrônico. “Foram encontradas empresas atuando em conluio, visto que quase a totalidade pertence aos mesmos familiares, porém concorrem nas licitações como se fossem empresas diferentes e concorrentes”, afirmam os deputados que assinam os pedidos de investigação.

Outras cidades aparecem na lista, mas em relação a Caieiras, os casos relatados apontam que nos anos de 2020 e 2021, mãe e filha venceram R$ 1 milhão em processos de compras do Ministério da Defesa disputando entre si, por meio de duas empresas diferentes.

Segundo o documento, elas ofereceram propostas iniciais com valores muito próximos, com diferença de centavos. Depois, afirmam os deputados, passaram para a fase de lances e simularam uma disputa acirrada – ambas com os mesmos preços e marcas. A representação aponta que o layout e a formatação das empresas no sistema de compra também são idênticos.

“O caso em tela trouxe à baila indícios claros de fraude nos processos licitatórios promovidos pelo Ministério de Estado da Defesa”, afirmam os parlamentares. Eles pedem abertura de investigação para apurar a conduta de agentes envolvidos nas compras e reparação do patrimônio público.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas informaram, em nota, que “seguem os ditames previstos na legislação em vigor, particularmente no que concerne à habilitação das empresas participantes dos certames”.

Segundo a Defesa, somente são habilitadas a participar dos certames as pessoas físicas ou jurídicas que atendam à legislação em vigor. “Nos termos da legislação vigente e dos entendimentos do TCU, a detecção da existência de parentesco ou de identidade entre os sócios das empresas em procedimentos de ampla concorrência não configura motivo suficiente para impedir sua participação na licitação.” O ministério declarou que, “se tais fatos apresentarem indícios de irregularidade, haverá a instauração do competente procedimento administrativo, e, se comprovadas a sua veracidade, os autores serão responsabilizados”.

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