São Paulo
2 semanas atrás

Câmaras Municipais custam quase R$ 3 bilhões ao ano

Um novo levantamento realizado pelo “Mapa das Câmaras”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aponta que o custo das Câmaras Legislativas paulistas, exceto a capital, foi de aproximadamente R$ 3 bilhões, no período de maio de 2020 a abril de 2021. Em todo o Estado, são 6.921 vereadores distribuídos por 644 Câmaras Municipais e, de acordo com o estudo, 23 delas não teriam como funcionar se não fossem os repasses do Estado ou União.

Câmaras Municipais custam quase R$ 3 bilhões ao ano
Câmara de Caieiras composta por dez vereadores alcançou R$ 12.285.029,28 em despesas - Foto: Reprodução/TC

“Pelo que as prefeituras arrecadam com impostos como IPTU, ISSQN ou ITBI, por exemplo, esses municípios não apresentam sequer condições de manter funcionando a própria Câmara. Os gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal superam as receitas advindas de tributos municipais”, explica o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

O excesso de funcionários comissionados foi o que contribuiu para a reprovação de contas de alguns presidentes que passaram pela Câmara Municipal de Caieiras. Segundo o levantamento, a Casa de Leis composta por dez vereadores alcançou R$ 12.285.029,28 em despesa líquida com pessoal e custeio.

Em meio a esse cenário crítico, o especialista alerta que o elevado custo, em alguns casos, se agrava por mau uso do dinheiro público. “É preciso que os gestores tenham mais consciência e bom senso com suas despesas, com os gastos de seus gabinetes, especialmente com a contratação de pessoal, em um número nem sempre compatível com as reais necessidades para que trabalhem de forma eficiente”, complementa o diretor da Conam.

Para Caetano, casos de excesso de cargos comissionados se repetem à exaustão nas administrações municipais.

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