Caieiras
6 dias atrás

Caieiras aprova um novo Plano Diretor Estratégico

Essencial para o planejamento e desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros, o plano diretor é um instrumento de muita relevância e deve ser levado a sério por qualquer administração pública.

Caieiras aprova um novo Plano Diretor Estratégico
Novo código é um grande marco para Caieiras neste ano de 2020. Dentre as novidades, a possibilidade do crescimento vertical (Arquivo/PMC)

Em primeira mão, o jornal Regional News traz detalhes do novo Plano Diretor Estratégico de Caieiras, aprovado em 7 de outubro pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Gersinho Romero.

A Lei que regulamenta é a de nº 5392/2020 que trata exclusivamente do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação no solo, revogando a Lei 4546/2012, acompanhada da Lei Complementar 5391/2020 que já vigora no município.
Por se tratar de um termo bastante técnico, mas importante para que o caieirense tenha conhecimento, entrevistamos Dr. Hermano Almeida Leitão, Procurador Geral do Município, que trouxe detalhes e destacou pontos importantes da Lei.

Para o representante jurídico da cidade, a aprovação e sansão do novo Plano Diretor é um grande marco para Caieiras neste ano de 2020. “Periodicamente, o município deve fazer essa revisão do futuro urbanístico e social por meio do plano diretor. Com a aprovação, o executivo vai ter de seguir as regras desse novo código para desenvolver a cidade, planejar as ações em termos de urbanismo e esse plano, especificamente, traz em todas as áreas o desenvolvimento desenhado para o futuro. Essa é uma conquista aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito para que tenha esse novo marco”, falou Dr. Hermano.

Uma das novidades desse novo Plano Diretor é a possibilidade do crescimento vertical de Caieiras. “Com essa nova lei vamos acompanhar os grandes municípios do Estado de São Paulo, a exemplo de Jundiaí, que é formado por vários prédios. Hoje vamos com maior facilidade aprovar na cidade empreendimentos verticais e multifamiliar. A ‘Cidade dos Pinheirais’ não para de crescer e, com as construções verticais regulamentadas, poderemos permitir ainda mais esse crescimento, mas de forma ordenada e organizada”, disse.

Outro importante ponto citado por Dr. Hermano sobre o novo plano diretor é a facilidade de reurbanização de área ocupadas. “Há uma preocupação em fazer com que as pessoas humildes, que não tiveram acesso a áreas urbanizadas possam, a partir de agora, resolver o assentamento pela reurbanização social. A estrutura que foi contemplada no novo Plano Diretor Estratégico é de facilitar esses assentamentos. Teremos ocupações consolidadas com todas as estruturas urbanas”, destacou o procurador municipal.

Novo código é um grande marco para Caieiras neste ano de 2020. Dentre as novidades, a possibilidade do crescimento vertical (Arquivo/PMC)

Junto com o novo Plano Diretor, novos bairros serão criados em Caieiras. Também faz parte do planejamento um gigantesco Parque Industrial, paralelo ao da Araucária, já existente.

Por fim, ele falou dos ganhos e da necessidade de Caieiras ter um novo Plano Diretor. “Esse código precisava ser revisado e da maneira que foi conduzido a aprovado, com debate, troca de ideias, audiência pública com participação do conselho da cidade, dos vereadores e de toda equipe do executivo que se debruçou com afinco para ter um novo marco urbanístico em vista ao melhor futuro da cidade, posso afirmar que Caieiras ganha em termos de desenvolvimento econômico, entre outros, porque passa a ter toda base consolidada e capaz de promover um novo marco urbanístico em vista ao melhor futuro da cidade”, concluiu.

Todas as informações e artigos da lei que contemplam o novo Plano de Diretor podem ser acessados no site www.rnews.com.br.

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