Cotidiano
2 semanas atrás

Agências do INSS retomam atendimento em São Paulo

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, retoma o atendimento presencial em São Paulo, na quinta-feira, 17. O órgão nesta quarta-feira, 16, que recorreu e reverteu a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado. Com isso, o INSS retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no estado.

Agências do INSS retomam atendimento em São Paulo
(Foto: Reprodução)

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF-3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança. “A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.

Atendimento agendado

Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Perícia

Na sexta-feira, 11, a ANMP, Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, informou que os médicos peritos do INSS não iriam retomar o trabalho na segunda, 14. De acordo com a ANMP, somente 12 das mais de 800 agências do INSS foram aprovadas para retornar depois das vistorias. Todas as outras, que representam mais de 1500 consultórios de perícia no Brasil, apresentaram pelo menos uma grave inconsistência que impede o retorno da categoria. Segundo o TRF, porém, mesmo que essas 12 agências “possam oferecer pouco em face da imensa demanda reprimida, se têm condições de prestar os serviços de sua competência deverão fazê-los dentro do menor prazo possível”.

Para saber quais agências estarão abertas e que oferecerão a perícia, o segurado deve acessar o portal covid.inss.gov.br. Caso positivo, é necessário fazer a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

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