UP EleiçõesEleitores, candidatos e partidos políticos podem acessar, com facilidade e rapidez, as principais informações e esclarecer dúvidas sobre as eleições municipais na página Eleições 2016, no site do TRE-SP, www.tre-sp.jus.br. O objetivo do Tribunal é dar transparência aos procedimentos e orientar os envolvidos nas principais etapas do processo eleitoral.

Na página, o link ‘normas e votação’ reúne a legislação eleitoral, o calendário eleitoral na íntegra e em sua versão resumida, cartilha do jovem eleitor, cartilha sobre a reforma política, com as principais mudanças em razão da Lei nº 13.165/2015, pesquisas eleitorais, entre outros assuntos.

Já no tema candidaturas, os interessados podem acessar a relação dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCU, o manual de convenções partidárias e de registro de candidatos, além dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei nº64/90. Há, ainda, um fluxograma com o resumo da tramitação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Na área da propaganda, estão disponíveis o resumo de permissões e proibições a partir de 16 de agosto, quando terá início a propaganda. O internauta encontra também um quadro do horário eleitoral gratuito.

Por último, o menu editais e julgamentos propicia o acesso ao calendário, atas e pautas das sessões de julgamento.